Bom dia
Você comprou a mercadoria e veio com CFOP 5.401. Você ira emitir uma nota fiscal de troca com CFOP 5.949, o CST deverá ser 090.
os valores destacados na nota fiscal ( BASE DE ICMS SUBSTITUIÇÃO E ICMS SUBSTIUIÇÃO), deverão estar informados no campo."Informações Complementares".
e o Valor do ICMS-ST deverá estar no campo OUTRAS DESPESAS:
EXEMPLO:
NOTA FISCAL DE COMPRA
CFOP: 5.401dara entrada 1.403
VALOR DOS PRODUTOS = 1.000,00
BASE DE ICMS= 1.000,00
VALOR DO ICMS(18%)= 180,00
BASE DE SUBSTITUIÇÃO(vou considerar qualquer)= 1.600,00
ICMS SUBSTITUIÇÃO= 108,00
VALOR TOTAL DA NOTA= (1.000,00 + 108,00) = 1.108,00
agora vamos para a nota fiscal de troca(vou considerar a troca total dos produtos)
NOTA FISCAL DE TROCA
CFOP: 5.949
VALOR DOS PRODUTOS = 1.000,00
BASE DE ICMS= 0,00
VALOR DO ICMS(18%)= 0,00
BASE DE SUBSTITUIÇÃO(vou considerar qualquer)= 0,00
ICMS SUBSTITUIÇÃO= 0,00
OUTRAS DESPESAS= 108,00(você deve colocar o icms st em outras despesas)
VALOR TOTAL DA NOTA= (1.000,00 + 108,00) = 1.108,00
Informações Complementares:
BASE DE ICMS ST = 1.600,00
ICMS ST = 108,00
Se informar o ICMS-ST no campo de ICMS-St, você poderá ser cobrado por isso futuramente, uma vez que o campo é para recolhimento dos impostos.
Só deve informar nele as empresas que estiverem apurando.