Codigo CST

Empresa optante pelo Simples Nacional, porem tem venda de mercadoria com Substituição Tributaria, tive a informação que o código seria 500, porem o mesmo quando informado não faz o calculo da ST em nota fiscal, como devo proceder.

Olá Eugênia

o CST 500 pode ser usado por SN ou por RPA

Para o RPA conforme Ajuste Sinief 20/2012 o 5 significa: - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento). 00 tributado normalmente.

Para o SN: 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação 
Classificamse neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações. Neste caso o ICMS ST não será destacado na venda pelo SN.

Porém se na saída do SN existe a obrigação do ICMS ST o código pode ser:

201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

– Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

– Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

Eugenia Francisca de Moraes ,

Esse CST é utilizado quando o ICMS-ST já foi recolhido.

Precisamos que especifique melhor a operação.

De qualquer forma de uma olhada nesse link: http://www.praticacontabil.com.br/fiscal/cod_cst_simples.htm

Eugenia, boa tarde.

Tente efetuar a emissão com o Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN, 0202 que refere-se a operação com produtos Tributados pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
A utilização do 500 ocorre quando o ICMS é cobrado anteriormente por substituição tributária (neste caso você é o substituído) ou por antecipação.


Rodrigo Fernando.