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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Compra do estado de SP com 18% de ICMS

Arilton Carvalho Mendes

Arilton Carvalho Mendes

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 13 agosto 2008 | 14:07

Escrevo a de São Luís - MA e tenho um cliente que comprou mercadoria de uma empresa do estado de São Paulo e na nota fiscal veio destacado o ICMS de 18%. Alguém de SP pode me dizer o porque desta aliquota, pois achava que aliquota do estado de SP fosse 7%.

Junior

Junior

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 15 anos Quarta-Feira | 13 agosto 2008 | 14:35

O artigo 52 menciona as alíquotas :

I - nas operações ou prestações internas, ainda que iniciadas no exterior, 18% (dezoito por cento);

II - nas operações ou prestações interestaduais que destinarem mercadorias ou serviços a contribuintes localizados nos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo, 7% (sete por cento);

III - nas operações ou prestações interestaduais que destinarem mercadorias ou serviços a contribuintes localizados nos Estados das regiões Sul e Sudeste, 12% (doze por cento);


Venda para não-contribuinte fora do estado é 18%

AUREO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA

Aureo Wagner dos Santos Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 13 anos Quarta-Feira | 20 julho 2011 | 13:02

Caro Antonio Marcelo Alencar Matrias, sua pergunta não esta bem clara.
O cliente que compra no estado de São Paulo paga 18 % de ICMS, quem compra salvo contrario so paga se a mercadoria esta imbutida no preço final ja retido por substituição tributaria pela pessoa que vendeu. Se não tiver st ele so se credita do imposto destacado pela nota de compra se seu estabelecimento estiver na situação de REGIME PERIODICO DE APURAÇÃO. E se tratando de pessoa jurica sem incrição no estado precisamos de mais detalhes sobre esta empresa

José Diego Oliveira Silva

José Diego Oliveira Silva

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Adm. Financeiro
há 13 anos Quarta-Feira | 20 julho 2011 | 14:20

Se a empresa não possui Inscrição Estadual, entendese que a mesma não é Comercio e nem tão pouco Industria... Sendo assim deve ser Prestadora de algum tipo de serviço apenas...

A Pergunta é... Para que ela compra estes "filmes"?
Conforme foi citado acima pelo nosso amigo Aureo Wagner dos Santos Oliveira, nos dê mais informações para podermos ajuda-lo.

José Diego
Coord. Adm/Fin/Fiscal
R&D Mediq

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