Joao Paulo
Prata DIVISÃO 1, Não Informado Boa Tarde.
Uma empresa optante pelo simples nacional de SP, compra tambores de frutas ncm 08119000 do Estado da Bahia. Nesse caso deve ser recolhido o diferencial de alíquotas para esse produto? Seria 6%?
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Joao Paulo
Prata DIVISÃO 1, Não Informado Boa Tarde.
Uma empresa optante pelo simples nacional de SP, compra tambores de frutas ncm 08119000 do Estado da Bahia. Nesse caso deve ser recolhido o diferencial de alíquotas para esse produto? Seria 6%?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Joao Paulo
Seria esse produto:
0811 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kilo
Se esses produtos vierem em embalagens inferiores ou iguais a 1Kg, estarão dentro do Regime de Substituição Tributária.
Como a Bahia, não tem convênio com São Paulo, o contribuinte paulista vira o substituto tributário, ou seja, o diferencial não será de apenas 6%.
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