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Tatiane Martins Baptista
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia caros colegas,
Uma entidade sem fins lucrativos que recebeu alguns produtos de vestuários de doação, e a entidade está transformando esses produtos em novos e vendendo para uma empresa, estávamos fornecendo recibo simples dessas vendas, e agora a empresa quer nota fiscal.
Minha dúvida é a seguinte, nós podemos fornecer nota fiscal?
A entidade fica no Paraná
Desde já agradeço a atenção de todos.
Tatiane
Marcelo de Paula
Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Boa tarde, Tatiane!
Então, por ser uma entidade sem finalidade lucrativas é importante analisar se o estatuto e CNAE da empresa permite comercializar e/ou industrializar.
Caso o fornecimento dos produtos seja esporádico, nada impede a entidade de emitir nota fiscal avulsa. A NFA-e é adquirida por meio da Sefaz do estado do Paraná.
Att,
Tatiane Martins Baptista
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa tarde, Marcelo
O CNAE da entidade é: 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não será uma venda esporádica, será uma mensal.
E obrigada pelas informações
Marcelo de Paula
Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Tatiane:
Percebo que por ser associação, o CNAE de vocês os limita em muitas coisas. É interessante está sempre verificando se a operação de venda faz parte da atividade fim da empresa.
A entidade sem finalidade lucrativa normalmente não possui Inscrição Estadual, portanto, não realiza com "frequência" atividade comercial. Caso realize, fica a cargo da Sefaz-PR tributar ou não as NFA-e emitidas junto ao órgão.
Quando é doação, remessa, entre outros, a NFA-e é autorizada normalmente pela o órgão. Quando se trata de comercialização, eles analisam com intuito de tributar ou não.
Att,
Tatiane Martins Baptista
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Muito obrigada Marcelo, suas informações foram esclarecedoras.
Marcelo de Paula
Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Boa tarde, Tatiane!
Abraço!
Alvimar C Assumpção
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Boa tarde Colegas,
Estou num estudo e leitura há alguns dias com o seguinte caso:
Associação sem finalidade lucrativa (conforme Ata de Fundação e Estatuto e CNAE CNPJ) que dentre outras possui o objeto social de MINISTRAR CURSOS, PALESTRAS, etc.. devidamente qualificada como OSCIP foi contratada (não fizeram Termo de Parceria) com a prefeitura local para ministrar cursos de qualificação de professores da Rede Pública Municipal, emitindo a respectiva NFS-e.
Estou na dúvida se incidem os tributos nesta prestação de serviços, Li que o COFINS deve ser de 7,60% e sei que o PIS é somente sobre a FP para entidades imunes/isentas, ms neste caso estou sem saber que medidas adotar. Já pesquisei, consultei na COAD, mas as respostas foram muito evasivas por que desconhecem o caso concreto na prática, e cada artigo ou matéria que leio trás entendimentos divergentes.
O contador que trabalha comigo opina que incidem todos os tributos, eu acredito que apenas a COFINS e o ISS.
A dúvida é: Os valores recebidos serão tributados e os impostos devem ser recolhidos neste caso como optante do Lucro Presumido?
IRPJ 4,80%
CSLL 2,88%
Pis 0,65%
COFINS 3,00%?
Algum colega pode me ajudar por favor.
Gratidão!
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