ICMS ST referente a venda fora do Estado para contribuinte c

prezados boa tarde!

por gentileza podem esclarecer a duvida abaixo:

1. quando uma empresa revender um produto para contribuinte consumidor final de outro estado, haverÁ o recolhimento da st?

2. e para as situaÇÕes de venda fora do estado para contribuinte e nÃo contribuinte? haverÁ o recolhimento?

obrigada
rafaela

Rafaela Sica, boa tarde.

Respondendo suas perguntas

1. QUANDO UMA EMPRESA REVENDER UM PRODUTO PARA CONTRIBUINTE CONSUMIDOR FINAL DE OUTRO ESTADO, HAVERÁ O RECOLHIMENTO DA ST?
R: Sim, mas nesse caso tem que ver se tem algum tipo de protocolo ou convenio com o estado de destino tendo, nesse caso vai ser recolhido só o diferencial de aliquota.

2. E PARA AS SITUAÇÕES DE VENDA FORA DO ESTADO PARA CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE? HAVERÁ O RECOLHIMENTO?

R: Vendas efetuadas para não contribuintes do ICMS não tem o recolhimento do ICMS ST, já a venda para contribuintes do ICMS tem o recolhimento, mas tem que verificar se no estado de destino tem algum tipo de protocolo ou convenio com o estado de origem, se tiver faça o calculo e recolha o ICMS ST em favor do estado de destino.

ATT.
Tedy

Tedy, boa tarde!

1. QUANDO UMA EMPRESA REVENDER UM PRODUTO PARA CONTRIBUINTE CONSUMIDOR FINAL DE OUTRO ESTADO, HAVERÁ O RECOLHIMENTO DA ST?
R: Sim, mas nesse caso tem que ver se tem algum tipo de protocolo ou convenio com o estado de destino tendo, nesse caso vai ser recolhido só o diferencial de aliquota.

ENTÃO, caso tenha protocolo eu devo recolher a GNRE normalmente e caso NÃO tenha protocolo devo recolher o DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA, CORRETO?


Desde já, muito obrigada
Rafaela

Rafaela Sica

Correto.

ATT.
Tedy