Substituíção Tributária

BOA TARDE PESSOAL!

Tenho várias dúvidas, tenho um cliente que é vendedor de folhas A4, tanto pra revenda quanto para consumidor final. Seu processo funciona da seguinte forma: ele compra a bobina de papel (tributada normal), terceiriza o processo de transformação (corte deste papel para Ofício A4) e vende. Minha consultoria me passou que não é indústria pq apenas transformo esta mercadoria, terei que fazer nota de remessa da bobina e depois eles me emitem uma nota de retorno do papel A4 e outra nota da prestação de serviço de transformação, correto? Outra questão é quanto a pergunta que meu cliente me fez, depois que transformarmos esta bobina de papel em papel ofício A4 eu preciso aplicar substituição tributária? Ou a mercadoria deveria vir substituída desde a fábrica, quando ainda é bobina?

Cara Camila Michele Marafiga, me desculpe mas sua consultoria está totalmente equivocada, quando se fala em mercadoria que será comercializada, é uma industrialização por encomenda, logo é sim um indústria pelos temos do Regulamento do IPI Art. 9º inciso IV.
Em relação ao ICMS-ST, deve analisar com o NCM junto ao Estado que vende.
Mas posso lhe orientar, que a responsabilidade do recolhimento do ICMS-ST e do IPI é da empresa que manda cortar o papel, e não da empresa que cortou em si.
Isso é denominado industrialização por encomenda.

Passar para sua consultoria o Parecer Normativo CST nº 83/77. E analisar o Decreto Lei 406/68.

Pessoal , boa tarde.
Tenho dúvidas com relação ao pagamento de ICMS que meu contador vem debitando de minha empresa.
Tenho uma loja de suplementos cujo 99,999% das mercadorias são acrescidas de ST, alguns itens adquiridos diretamente dos fabricantes e outros de importadores. Revendendo assim para o consumidor final em meu estabelecimento LOJA - Cupom FISCAL)

O problema é que um contador diz que estou pagamento imposto duplicado e outro alega que esta certo. Se puderem me ajudar ficaria grato.


Exemplo .

Empresa 01 - (Indústria) - Produtos Proteína / Albumina / BCAA / Dextrose - Na Nfe emitida pelo fabricante vem CST 010 / CFOP 5401 e pago ICMS/ST. ''NATUREZA DA OPERAÇÃO -VENDA DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO EM ''

Empresa 02- (Apenas Importadora) - Produtos Proteína / Albumina / BCAA / Dextrose - Na Nfe emitida pelo importador vem CST 010 / CFOP 5.403 e pago ICMS/ST. ''NATUREZA DA OPERAÇÃO-VENDA MERC. S.TRIB. ''

Empresa 03 - (Indústria) - Dextrose - Na Nfe emitida pelo fabricante vem CST 000 / CFOP 5101 & Proteina/BCAA CST 010 / CFOP 5401 ''NATUREZA DA OPERAÇÃO- VENDA C/ SUBSTITUICAO DENTRO ESTADO ''

Empresa 04- (Apenas Importadora) - Creatina- Na Nfe emitida pelo importador vem CST 110 / CFOP 6.403 e Produtos Proteína / Albumina / BCAA / Dextrose CST 100 / CFOP 6.102 ''NATUREZA DA OPERAÇÃO - REVENDA''

No meu extrato do SIMPLES Nacional vem destacados os seguintes impostos e acrescidos no valor á pagar para a receita.

Mês 09/2015
IRPJ CSLL COFINS PIS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS Total
0,00 0,00 0,00 0,00 220,81 100,36 0,00 0,00 321,17

Mês 10/2015
IRPJ CSLL COFINS PIS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS Total
0,00 0,00 0,00 0,00 395,90 179,94 0,00 0,00 575,84


Um contador alega que ja pago ST, e por minha empresa ser do SIMPLES não teria que pagar ICMS conforme Extrato. Isso procede ?

Agradecido pela ajuda,

Um abrç

Caro Felipe Corveloni, isso procede sim, se já foi pago o ICMS-ST, não se fala mais em pagamento do imposto nas operações internas subsequentes dentro do Estado.

Olá Raphael,

Muito bem explicado, ainda tenho pouca experiência, mas pude entender um poco melhor como funciona. Se não for te pedir demais, pode me passar um passo a passo de como eu analiso o NCM? Preciso descobrir se preciso substituir ou não este produto.

desde já obrigada!

Para entender a classificação, pode analisar esse artigo que escrevi: www.contabeis.com.br