Alisson Cruz Oliveira
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Boa Tarde a Todos!
Estou com uma dúvida um cliente dentro do estado de SP Alíquota 18 %, vendeu para Minas que é 12%, nesse caso o comprador não vai pagar nada de diferencial??
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Alisson Cruz Oliveira
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Boa Tarde a Todos!
Estou com uma dúvida um cliente dentro do estado de SP Alíquota 18 %, vendeu para Minas que é 12%, nesse caso o comprador não vai pagar nada de diferencial??
Celli Gomes
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Boa tarde Alisson.
A tributação das alíquotas de ICMS é de competência dos estados.
agora em se tratando de st, isso muda.
O que determina o diferencial de aliquota seria:
O destino da mercadoria, se o comprador é contribuinte do ICMS ou não.
E para verificar se tem diferencial de aliquota, teria que verificar se tem acordo entre os estados para o qual você vendeu a mercadoria.
Cada estado tem sua legislação vigente, onde os protocolos assinados determinam estas diferenças.
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