diferencial de alíquota

Olá gente!

A BASE DE CÁLCULO do diferencial de alíquota é o mesmo usado no ICMS?

Daniela, ira depender de sua finalidade na entrada.
Qual a finalidade de sua entrada, revenda, consumo, prestação ou ativo?

Não necessariamente. Podem ter valores que podem ser desconhecidos pelo remetente no ato da emissão da nota fiscal, como referente à um frete na modalidade "FOB". Neste caso, vc incluiria o valor do frete na base de cálculo do DIFAL na entrada do produto para consumo/imobilizado.

Geralmente, a base de cálculo do fornecedor deveria ser a mesma do DIFAL, pois em uma venda interestadual para consumidor final devem ser incluídos na base todos os valores que compõem a nota, inclusive o IPI, tornando a base igual a do DIFAL a ser recolhido pelo destinatário.

A primeira vista depende Leonardo, pois as mercadorias destinadas a comercio e industria não inclui IPI na BC.

Para empresas do Simples Nacional

Lembrando que,todo produto deve ser consultado, para saber qual a alíquota do estado em que o produto esta dando entrada, pois pode ter influencia na alíquota de recolhimento.


Comercio= não usara o IPI pra BC. Produto + Frete
Industria= não usara o IPI pra BC. Produto + Frete

Uso e consumo, prestação de serviço e ativo imobilizado = Produto + Frete + IPI

Verificar atenciosamente a CST, se for 020 utilizar do beneficio da redução da BC.

Referente ao frete, destacado na nota ou não, se o tomador for o destinatário sera recolhido a diferença.

Mas Carlos, o DIFAL só irá incidir nas vendas destinadas a consumidor final. Não existe DIFAL quando a mercadoria é destinada à industrialização ou comercialização. Logo, o IPI deveria compor a base de cálculo do ICMS na operação própria, tornando-a, geralmente, igual a base de cálculo do DIFAL calculado na entrada do bem.

Base Legal: Inc. XI do §2º, Art. 155. CF 88.

Leonardo intendi sua linha de raciocínio só não entendi a aplicabilidade, por favor discorra mas um pouco em relação.

Carlos Alberto de Paiva Antonio


eu tambem nao entendi.

Olá Carlos,

Muito boa sua explicação.
E sobre esse resumo que você fez de:
Comercio= não usara o IPI pra BC. Produto + Frete
Industria= não usara o IPI pra BC. Produto + Frete

Onde posso encontrar a fundamentação?
Ou algo assim...

Liguei hoje para a consultoria, eles não me falaram isso. Apenas disseram que integra o IPI e FRETE...

Estou com mais um duvida, tenho um cliente que é contribuinte do ICMS, recebi uma nota com a CFOP 6107. O que fazer nessa caso pedir correção da CFOP para 2102?

Vou tentar ser mais claro. O questionamento inicial foi se a "base de cálculo do diferencial de alíquotas (DIFAL) é o mesma usada no ICMS". Entendi que o "ICMS" mencionado refere-se a operação própria de saída, ou seja, o que incide sobre a venda do remetente na operação interestadual sob alíquota de 4, 7 ou 12%. No que se refere ao DIFAL, coloquei minhas respostas me baseando no DIFAL que é pago pelo destinatário referente as entradas de materiais de consumo e imobilizado, e não o que é pago pelo remetente na condição de substituto tributário em vendas para a mesma destinação mencionada anteriormente (que poderia ser até o caso mencionado pela colega, mas não ficou muito claro).

O que quis dizer foi, a base de cálculo do DIFAL não necessariamente será igual a do ICMS devido pelo remetente, pois o frete pode ficar a cargo do destinatário, devendo o mesmo incluir no cálculo do DIFAL esse serviço. Apenas esse fator, no meu ponto de vista, tornará diferente a base de cálculo, caso o Remetente faça a emissão correta da nota

E o que seria fazer a correta emissão da nota? Vendendo para consumidor final, o remetente deve incluir na base de cálculo do imposto decorrente da saída tributada os valores referente à IPI e Frete (quando este for o tomador do serviço e estiver "repassando" ao destinatário, ou com veículo próprio). Não vai haver substituição tributária com aplicação da "Margem de Valor Agregado" já que é destinada a consumidor final.

Se o remetente emitir corretamente a nota, na forma mencionada acima, a base de cálculo do DIFAL na entrada (a ser calculado pelo destinatário) será a mesma que o remetente utilizou para destacar o ICMS devido na sua operação de saída (exceto o frete nas condições mencionadas no início). Caso tenha alguma redução de base de cálculo decorrente de convênio ou protocolo, ainda assim a base de cálculo do DIFAL continuará a mesma.

Lembrando que isso tudo que coloquei foi na situação onde o remetente coloca a base de cálculo correta conforme a legislação

Então, voltando ao ponto inicial, não necessariamente a base de cálculo do DIFAL será igual ao do ICMS "próprio" do remetente, mas geralmente sim


Espero ter sido menos confuso agora, rs

E bem comum empresas de outros estados emitirem notas para contribuintes tratando-os como não contribuinte.

Nos termos da Instrução Normativa RE Nº 10/2008, foi incorporado à legislação tributária estadual do Rio Grande do Sul o Ajuste SINIEF 007/2005. Com o Ajuste SINIEF 008/2007, dentre as alterações promovidas no Ajuste SINIEF 007/2005, se tornou possível a utilização da Carta de Correção Eletrônica, com intuito de sanar irregularidades nos documentos fiscais eletrônicos. A CC-e é uma das hipóteses em que não será necessário o cancelamento do respectivo documento fiscal., base referente ao que pode ser atribuído a CC-e carta de correção eletrônica, sim o correto a se fazer e solicitar uma CC-e para o emitente para sanar este erro.

Daniela, qual a finalidade e NCM do produto?

Ok! Irei pedir uma carta de correção...

A NCM é 17049020 e para "consumo" pode se dizer, porque é para um hotel...

De acordo com minha consulta na revista eletrônica ECONET, este produto não possui beneficio fiscal no estado do RS.

Tabela de aliquotas ICMS


- Se considerar a finalidade C O N S U M O ;

Aliquota externa ( ? ) - Aliquota interna 7% = ( ? ) * BC que devera ser Produto + Frete + IPI



Só um adendo, este hotel ira distribuir internamente este material ou produto, ou ele utiliza para produção, exemplo utiliza na cozinha ou no frigobar dos quartos.

Se for a segunda opção a finalidade creio eu que seria revenda.

Sendo revenda teria que rever este recolhimento dando atenção ao protocolo de Protocolo ICMS 95/2009 do RS, e fazer uma nova consulta da regra geral para recolhimento dentro do estado.