Tallis Alexandre
Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)Uma empresa do lucro real localizada em MG está comprando arroz de um atacado no ES a 7% devo recolher antecipação de ICMS?
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Tallis Alexandre
Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)Uma empresa do lucro real localizada em MG está comprando arroz de um atacado no ES a 7% devo recolher antecipação de ICMS?
Marcelo de Paula
Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Boa tarde, Tallis!
Respondendo sua pergunta: É sim.
1 - Em qual situação deverá ser feita a antecipação a que se refere o art. 4º da Parte 1 do Anexo XVI do RICMS/02?
R: Na entrada no estabelecimento de contribuinte do ICMS, inclusive de microempresa e de empresa de pequeno porte, que adquirir ou receber arroz classificado nas subposições 1006.20, 1006.30 e 1006.40 da NBM/SH, em operação interestadual ou decorrente de importação do exterior.
Dê uma olhada na Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 001/2014
www.fazenda.mg.gov.br
Abraço!
Tallis Alexandre
Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a) Obrigado, abraço!
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