Diferencial de Alíquotas.

Bom dia,
Novamente venho pedir vosso auxilio.
Trabalho na área fiscal e um cliente nosso (minimercado) recebeu uma NF-e com mercadorias do CFOP 6102, porém o fornecedor fez o recolhimento de GNRE, neste caso, devo fazer o diferencial de Alíquotas (5%) ? A alíquota dessa mercadoria no estado do fornecedor é 12% aqui no RS é 17%.

Desde já, meus agradecimentos.

Bom Dia Carlos, vc precisa analisar primeiro se a compra é para revenda ou uso e consumo, se há protocolo entre os dois estados, e se a responsabilidade tributária do ICMS ST do pagamento é do fornecedor, se for não é mais necessário recolhimento dos DIFAL de 5%.


Att.

Jailson, obrigado pela atenção.
Sim a mercadoria é para revenda, não há protocolo entre os estados, só não entendi o ST, o CFOP 6102 tem ST? Na NF-e de entrada não há nenhum destaque de ICMS.

Carlos normalmente os CFOP´s que começam com 6403, 6401 etc...é que estão associados a operações com ICMS ST.

Att.

Ok, Mas vamos voltar ao diferencial de alíquotas, na sua opinião, deve ou não ser pago, CFOP 6102 normalmente faço o diferencial.

Carlos, qual o ncm do produto comprado para que eu possa te ajudar nesse caso?

Bom dia !

Vc disse que:

porém o fornecedor fez o recolhimento de GNRE

Não seria a Substituição tributária do produto ?

Jailson,
39241000
76151900

O fornecedor é de que estado?

Bom dia Carlos,
O recolhimento do diferencial se dá nas compras de fora do Estado para uso/consumo ou ativo. Se você já sabe que essa mercadoria é para revenda, respondendo sua pergunta: Você não deve fazer o diferencial de alíquota de 5%.

Att,
Gerson

Jailson, PR.

Carlos, existem 3 protocolos entre o estado do PR e RS:

NCM 3924-1000

- 189/2009 - Artefatos uso doméstico
- 191/2009- Cosméticos, Perfumaria
- 197/2009- Material de Limpeza

NCM 7615-1900

- 189/2009 - Artefatos uso doméstico

Portanto não o que se falar de recolhimento pelo minimercado visto que o fornecedor do PR é responsável pelo pagamento do ICMS ST conforme os protocolos acima.

Att.

oK, Muito Obrigado Jailson!