Everalda Ana de Moura Chacon
Prata DIVISÃO 2, Analista ContabilidadePor favor alguém pode me ajudar no seguinte: Uma Fábrica de máquinas Inds de embalagens - SP (Onde normalmente tem redução na base de calculo do ICMS no Faturamento interno de 73,3334% conf art 12 do RICMS /SP anexo II convenio 52/91 e decr 45490/00 RICMS - Redução de IPI a 0%) para vendas a pessoa jurídica; Como devo efetuar um faturamento para Consumidor final- Pessoa física , cheguei a redução da base de calculo do ICMS em 51,11% Conf. conv 52/91, mas não tenho certeza?