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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Quais os CFOP CORRETOS para Produtos em GARANTIA !

JOSAILTON SILVA

Josailton Silva

Iniciante DIVISÃO 4, Micro-Empresário
há 8 anos Sexta-Feira | 8 janeiro 2016 | 19:46

Olá Prezados amigos do Portal, Saudações!
Tenho uma assistência técnica autorizada de relógios em Natal-RN, e gostaria de saber quais os procedimentos corretos para emissão de notas de produtos em GARANTIA, quais seriam os CFOP E OS DADOS PARA PRENCHIMENTO corretos para gerar a nota de entrada na minha empresa, depois gerar a nota de envio de remessa EM GARANTIA ao fabricante, e após retorno do fabricante qual CFOP para dar saída final ao entregar o produto ao proprietário ?

Estou com um grande problema com o fabricante ao qual prestamos serviço, segundo orientação do mesmo todos os relógios devem ser enviados no CFOP 6915 , porém quando eles trocam algum produto por outro novo em garantia, ou substituem peças em garantia, eles geram 02 notas, uma no CFOP 6919 para retorno da mercadoria e outra nota no CFOP 6949 com destaque do ICMS, o resultado é que estou sendo tributado com diferença de alicota em meu Estado de um produto que eu não comprei nem revendi, apenas como autorizada encaminhei o produto ao fabricante para reparo.
Outro detalhe que gostaria de esclarecer é que nós não geramos nota de entrada ou saída final quando recebemos o retorno da mercadoria do fabricante, contactamos outras autorizadas no Brasil e elas também não geram notas de entrada ou saída final o que acho estar errado.

Se alguém puder me ajudar a esclarecer como devo proceder corretamente para evitar esta tributação fico muito Grato!

Danilo dos Santos Servilha

Danilo dos Santos Servilha

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 8 anos Domingo | 10 janeiro 2016 | 23:02

Olá...

Esse diferencial de alíquota que está sendo recolhido é a própria empresa/contabilidade realizando ou o fisco que está tributando e exigindo recolhimento quando o item passa na fronteira retornando ao seu Estado?

Esse recolhimento está bem estranho pois ao meu ver não deveria estar ocorrendo.

Outra coisa.. As duas notas que o Fabricante emite já é diretamente para o dono da mercadoria (consumidor final) ou emitidas para o seu CNPJ?

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