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Nova regra ICMS

Mauricio Ramos

Mauricio Ramos

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 8 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2016 | 15:23

Adriana,
Como citado acima, entre contribuintes do ICMS não haverá necessidade de recolher o diferencial de alíquotas, pois o mesmo só ocorre em vendas destinadas a consumidor final (Pessoa Física) ou não contribuinte do ICMS (prestador de serviço) para FORA do estado.

Jorge

Jorge

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2016 | 15:28

Boa tarde, complementando a resposta do colega Fernando H. Buzaneli, essas alterações são realmente para consumidor final, nas operações interestaduais, mesmo o consumidor sendo contribuinte ou não.
A diferença fica no caso que se o consumidor não for contribuinte a responsabilidade de recolher o % do estado de destino é do vendedor e no cado dele ser contribuinte cabe ao comprador recolher o valor proporcional a 60% do diferencial se eu não me engano.
Esse valor do DIFAL pelo que eu li e se eu entendi bem é pago por guia emitida na venda.

Att.

Caro Mauricio Ramos entre contribuinte ha a necessidade sim de recolher os 40% do Diferencial de aliquota, desde que a venda seja para consumidor final.
Os 60% fica por conta do comprador (também contribuinte).

Att

Adriana

Adriana

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Empresas
há 8 anos Terça-Feira | 19 janeiro 2016 | 18:54

Obrigado a todos pela Ajuda.

Vamos ver se eu entendi, no meu caso do destinatario no Ceara, é contribuinte (PJ) mas tambem é usuario final, então haverá o diferencial de aliquota que tenho que fazer pelo portal.
mas a nota fiscal é emitida com qual %? com os 18% de SP?

eu consultei o DECRETO Nº 61.744 e só localizei a informação de não contribuinte,

Adr iana

Rodrigo Pinto

Rodrigo Pinto

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 20 janeiro 2016 | 10:08

Bom Dia

Estou tentando emitir a GNRE do DIFAL em SP e a opção de ICMS a Consumidor Final não Contribuinte de Outra UF - Operação/Prestação e ICMS a Consumidor Final não Contribuinte de Outra UF - Apuração, está sem acesso, como se estivesse bloqueado, alguém mais ja teve esse problema.

Conforme orientação a guia deve estar junto a NF, porém não estou conseguindo emitir

Obrigado

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