Difal

Se eu for efetuar uma venda interestadual, é o icms do produto que eu vou vender é de 25 % ( por explo no PR ), quendo eu for fazer o diferencial de aliquota, eu devo utilizar 18% aliquota normal no Parana ou essa de 25 %.

Bom dia Wilson Tadeu Vieira de Souza

Você vai olhar sempre para a aliquota estipulada no Estado de Destino.

Se a aliquota para o produto no Paraná for de 25%, é esta que utilizará no calculo.

Você teria o NCM para verificarmos?

Fico no aguardo.

O ncm é
33059000, 33052000

Bom dia Wilson Tadeu Vieira de Souza

Por exemplo, vamos supor que essas mercadorias, conforme os NCMs sitados, sigam para o Paraná, na venda a consumidor final não contribuinte do ICMS, a situação será a seguinte:

25 % Base do NCM 3305
Perfumes e cosméticos (exceto 3305.10.00) + Detalhes

Base Legal: Artigo 14, inciso III, alínea "f", do RICMS/PR

Observações:

- A partir de 01.02.2016, a alíquota nas operações internas destinadas a consumidor final será de 23% conforme o artigo 14, § 9°, da Lei 11.580/96. A esta alíquota, serão somados dois pontos percentuais, destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - totalizando, portanto, uma carga tributária de 25%. O assunto encontra-se disciplinado no artigo 14-A da Lei n° 11.580/96.

Legislação Relacionada:

- Artigo 14, § 9°, da Lei 11.580/96
- Artigo 14-A da Lei n° 11.580/96
(Fonte: Oculto.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/Oculto.pdf)

Este dado eu colhi na Econet, empresa especializada em Consultoria Tributária. Infelizmente, se você não tiver uma ferramenta como essa, vai perder um tempão procurando.

Algumas SEFAZ como a do Paraná, não facilita muito a informação. Aliás, se você acessar o Portal, não vai encontrar nada.

Pesquisando, eu encontrei:
http://www.fazenda.pr.gov.br/arquivos/File/PerguntasRespostasEC872015.pdf
Oculto.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/Oculto.pdf

Um abraço!

Adilson

fiz uns cálculos como explo.

Destino de SP para PR
Produto com icms de 25%
alíquota interna em sp................................18%
alíquota interestadual.................................12%
Fundo de pobreza 2%

Valor da mercadoria R$ 1000,00
inclusão na base de cálculo do icms ...1000,00/ 1-0,20= 1000,00 / 0,80= 1.250,00
base de cálculo a ser considerada.....1.250,00
com isso o diferencial seria :

icms de origem = 1250,00 x 12%= ...........................................150,00
icms total 1250,00 x 25%............................................................312,50

icms difal: 312,50 - 150,00= 162,50
162,40 x 60%= 97,50 para SP
162,40x40%%= 65,00 para PR
FCP 1.250,00 x 2%= 25,00 para o parana

total a recolher para o parana= 65,00 como difal e 25,00 como fcp
será que esta certo o meu raciocínio ?

Bom dia Wilson Tadeu Vieira de Souza

Esse produto só terá o FCP a partir de 01/02/2015:

- A partir de 01.02.2016, a alíquota nas operações internas destinadas a consumidor final será de 23% conforme o artigo 14, § 9°, da Lei 11.580/96. A esta alíquota, serão somados dois pontos percentuais, destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - totalizando, portanto, uma carga tributária de 25%. O assunto encontra-se disciplinado no artigo 14-A da Lei n° 11.580/96.

Veja o que eu tirei do próprio site do Paraná:

17. Como se dará o tratamento nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes do imposto
localizados no Estado do Paraná no que tange ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná?
O Estado do Paraná instituiu o Fundo Estadual de Combate à Pobreza com a edição da Lei n. 18.573, de 30 de setembro de 2015, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2016. Tão logo seja regulamentada a cobrança do adicional de dois pontos percentuais nas alíquotas do ICMS destinado ao financiamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza será atualizado este “Perguntas e Respostas”.

Fonte: http://www.fazenda.pr.gov.br/arquivos/File/PerguntasRespostasEC872015.pdf


O calculo sem o FCP, na minha maneira de pensar, para esta mercadoria sendo vendida para consumidor final do Paraná, seria:

1. Esqueça alíquota interna do Estado de São Paulo. Ela não valerá de nada para o calculo, ok?

2. Então teremos, para os NCMs informados:

Destino de SP para PR
alíquota interna no PR.............................................25%
alíquota interestadual (SP/PR)................................12%

Valor da mercadoria R$ 1000,00 (

)

O meu calculo é o seguinte:

Base de cálculo = valor da mercadoria / (1 - alíquota do UF destino)
Assim: Base de cálculo =R$ 1.000,00 / (1 - 0,25) = R$ 1.000,00 / 0,75 = R$ 1.333,33

Valor da Mercadoria Aliquota ICMS do Destado Destino Valor da Base de Calculo COM o ICMS
R$ 1.000,00 25% R$ 1.333,33

Assim:
Percentual Partilha Conforme o ano (Estado de Destino) = 40%
Valor da Mercadoria COM o ICMS (Base de Calculo) = R$ 1.333,33
Alíquota Interestadual: 12%
Alíquota Interna da UF de Destino: 25%
Aliquota da UF Destino(-)Aliquota Interestadual: 13%
O ICMS Partilhado é: R$ 173,33
Percentual para o Estado de Origem: 60%
Valor da Partilha de ICMS para UF de Origem (DIFAL Origem) = R$ 104,00
Valor da Partilha de ICMS para a UF de Destino = R$ 69,33
Calculo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) = 0,00 (Para o Paraná, só a partir de 01/02/2016!)

Se a Empresa Remetente for de São Paulo, e optante pelo Simples Nacional, os 60% da origem, deverão ser recolhidos a parte, diferente das RPAs!

E te dou uma dica!

Tem um site muito interessante, que te explica todo esse calculo. A unica diferença é que, ele não demonstra o calculo de aplicação do ICMS destinatário, na Base de Calculo, mas mesmo assim, achei muito bom:
Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.asseinfo.com.br

Qualquer dúvida, é só perguntar.

Muito obrigado