Icms - Simples Nacional

Bom dia amigos do Fórum,

Referente ao ICMS Partilhado implantando este ano, eu gostaria de saber?

* Essa obrigação será aplicada somente ao Comércio de Vendas pela Internet ou para qualquer segmento?

* Sobre as empresas do Simples Nacional, também terão que recolher a GNRE de 40% para o Estado de Destino, se for para Consumidor Final?

Obrigado.

Bom dia.

o diferencial de alíquotas é para todas as atividades que vender para fora do estado para consumidor final,. e é independe-te do regime tributário, porém para empresas do simples nacional não recolhe para o estado de origem só mente para o estado de destino.

Att.

Thiago alves

Adriano Pradela Ricardo, bom dia

Convenio ICMS 93/2015 Clausula Nona – Sim, mas recolherão apenas a parcela da partilha que diz respeito ao estado de Destino, na proporção determinada pelo Convenio.
Fonte: ecommercebrasil
ATT.
Tedy

Bom dia Adriano Pradela Ricardo

Os colegas estão equivocados quanto a Partilha dos 60% para o Estado de Origem, no caso das Empresas do Simples Nacional.

O Estado de São Paulo, não abriu mão! Isso inclusive, está gerando uma série de discussões entre o Fisco e orgãos como o SEBRAE, FENACON e SESCON.

Acesse esse site. Tudo o que você quiser saber sobre o assunto, encontrará-la. Vasculhe o site:
sigaofisco.blogspot.com.br

R = Qualquer segmento. Sempre que realizarem venda de mercadoria para um consumidor final não contribuinte do ICMS.


R = Sim! Tudo: DIFAL dos 40% do destinatário, dos 60% da Origem (no caso de São Paulo) e o Percentual do FCP (Fundo de Combate a Pobreza), caso o produto em questão possua essa obrigatoriedade.

Adriano, bom dia

Além dos 40% para o destino o comunicado CAT 01/16 exige que o Simples também recolha os 60% para origem, além do valor do DAS.

Vide o tópico abaixo:
www.contabeis.com.br