Emissão Nota Fiscal Fora do Estado

Olá Pessoal, boa tarde.

Gostaria de tirar uma dúvida, tenho uma empresa optante pelo Simples no estado de SP, vou emitir uma nota fiscal de venda para o estado de MG, esse produto continua com ST e meu cliente irá revender esse produto, sendo assim preciso entender como emito essa nota e se preciso pagar a GNRE com diferencial de aliquota sobre essa venda no dia que sair a mercadoria?
Obs: Esse produto em SP é 18% e em MG 12%.

Desde já agradeço,

Aguardo retorno.

Att.
Paula Silva

Oi Paula Silva

Qual é o NCM do produto?

Olá Adilson,

NCM 85171290


Att.
Paula

Bom dia Paula Silva

E esse seu cliente é RPA pu optante pelo Simples Nacional também?

Bom dia Adilson,

Optante pelo Simples Nacional.


Att.
Paula

Bom dia Paula Silva

Primeiramente, pesquisei para saber se há Convenio firmado entre os Estados para esta mercadoria (SP>MG). Tem o Protocolo ICMS 31/2009. Então, você fica responsável pela retenção antecipada do imposto.

Depois olhei para o seu cliente, e conforme sua própria informação a mercadoria será destinada para a Revenda.

Vou simular um calculo aqui:

Substituição Tributária - Destinatario: Minas Gerais

Operação: Interestadual
Há protocolo? Sim
Condição do remetente: Simples Nacional
Tipo de cálculo: MVA
NCM: 8517.12.90
Mercadoria não é importada!


Com base nessas informações, teríamos:

1 Valor dos produtos........................................................................................R$1.000,00
2 Valor do frete.......................................................................................................R$0,00
3 Valor do seguro....................................................................................................R$0,00
4 Demais despesas acessórias................................................................................R$0,00
5 Valor do desconto.................................................................................................R$0,00
Subtotal.........................................................................................................R$1.000,00

6 Redução de base de cálculo do ICMS.........................................................................0%
7 Base de cálculo do ICMS...............................................................................R$1.000,00
8 Alíquota do ICMS (dedução).....................................................................................12%
9 Valor do ICMS próprio (dedução)......................................................................R$120,00

10 Valor total da operação (antes do cálculo da Substituição Tributária) ..........R$1.000,00
11 MVA...........................................................................................................................40%
12 Redução de base de cálculo do ICMS Substituição Tributária....................................0%
13 Base de cálculo do ICMS Substituição Tributária...........................................R$1.400,00
14 Alíquota do ICMS Substituição Tributária.................................................................18%
Subtotal Substituição Tributária (antes da dedução do ICMS próprio)............R$252,00

15 Valor do ICMS Substituição Tributária (a Recolher)....................................R$132,00
16 Valor total da operação (final).......................................................................R$1.132,00

Esse valor tem que ser recolhido e anexado na Nota Fiscal do seu cliente, que irá junto com a mercadoria.

Talvez se você tivesse cadastro como Substituto no Estado de MG, pudesse ter algum tipo de prazo para o Recolhimento. Mas para isso, o correto seria você consultar o Fisco de lá, por meio do site: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/substituicao_tributaria/

Neste site você também encontra o link para gerar a GNRE. O Vencimento é bom que seja o mesmo da data de emissão da mercadoria, sendo o seu recolhimento realizado por VOCÊ na mesma data, pois esta Guia, como eu já sitei, precisa recolhida e anexada ao Documento de Destino.

Qualquer dúvida, estarei a disposição.