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Recolhimento do ISS em São Paulo

Lúcia

Lúcia

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 8 anos Quinta-Feira | 21 janeiro 2016 | 15:16

boa tarde

Estou com uma dúvida, tenho uma nota de serviço emitida pelo Prestador, localizada em Guaruja-SP e se enquadra no Regime Normal, e o tomador do serviço localizado em São Paulo no Regime Simples Nacional.
O serviço da empresa prestadora é de armazenagem e na nota fiscal que o prestador emitiu, menciona o valor total da nota fiscal, a porcentagem da alíquota de 3% , o valor do ISS R$ 39,17, e no campo ISS a reter (x) não.
Neste caso a tomadora localizada em São Paulo tem que fazer o recolhimento do ISS de 5%?

obrigada!

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 1 fevereiro 2016 | 10:32

Cara Lúcia

Pessoalmente entendo que é irrelevante para sabermos onde o ISS será retido o local onde o tomador está estabelecido, somente deveria ser levado em conta o local do estabelecimento do prestador e onde o serviço foi realizado.

No entanto, em SP existe o CPOM, portanto, recomendo que veja a legislação do CPOM e converse com o prestador para saber se ele tem registro no CPOM, acredito que tenha, ou, deve providenciar.


Att, Reinaldo Fonseca


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