Duvidas Retenção ISS - Prefeitura BH

Boa tarde,

Estou com duvidas sobre a retenção de ISS na fonte em BH.

Somos de uma empresa de TI em SP, e prestaremos serviços em BH, como será um serviço recorrente, gostaríamos de nos cadastrar na Prefeitura de BH para que não houvessem retenções (assim como fizemos em RJ, Curitiba, etc). Mas não localizamos esta opção.

Fazendo algumas pesquisas, notamos que a legislação de BH determina a obrigatoriedade da retenção do ISS caso a empresa tomadora tenha tomado mais de R$ 240.000 em serviços no exercício anterior. Ou seja, haverá o recolhimento em SP (pelo prestador) e recolhimento em BH (pelo tomador). Este entendimento está correto?

Caso sim, qual o percentual de retenção será aplicado pelo tomador para os códigos abaixo? Será sempre 2,5% do valor da NF, independente do percentual do ISS de SP? Não ficou muito claro para nós.

1.01 ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS.
1.04 ELABORACAO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES, INCLUSIVE DE JOGOS ELETRONICOS.
1.07 SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA, INCLUSIVE INSTALACAO, CONFIGURACAO E MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO E BANCOS DE DADOS


Desde já agradeço.

Att.,
Flavia

Cara Flavia Simplicio

O serviço a que vc se refere tem de ser recolhido no município onde o prestador está estabelecido e deve ser utilizada a alíquota desse município.

Pessoalmente não sabia desse "limite" de serviço tomado e acho um absurdo, mas se existe temos de respeitar, só que futuramente vc terá problemas com a prefeitura de São Paulo.

A unica saída que vejo para seu caso, acho eu, que seria abrir uma filial em BH, recolheria o ISS em BH e SP não poderia "brigar" com vc.