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ICMS diferença de Alíquota Simples Nacional

AMAXIKO

Amaxiko

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 27 janeiro 2016 | 15:24

Boa tarde.

Marco Antonio no meu entendimento haverá sim a aplicabilidade do diferencial. O DIFAL compreende a diferença entre a alíquota interestadual e a interna aplicada na UF de destino. A alíquota interna da UF MG é de 18%. 12% é um benefício concedido internamente a ser aplicado em uma determinada mercadoria dentro da UF.
Deixo bem claro que essa é minha opinião...

patricia Souza Giachetto

Patricia Souza Giachetto

Prata DIVISÃO 2
há 8 anos Segunda-Feira | 1 fevereiro 2016 | 11:21

então se eu vender para minas minha empresa do Simples e a mercadoria for destinada para consumo final somente , devo recolher o diferencial aliquota ?e se for vender para uma loja que ira revender , ainda assim terei que recolher o diferencial sobre os 6%

AMAXIKO

Amaxiko

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 1 fevereiro 2016 | 13:30

Patrícia se voce comercializar para um contribuinte do imposto que vá comercializar o produto, não se recolhe o diferencial. Sua empresa como optante do simples nacional nas operações com não contribuinte, você só recolhe a parte do destino (40%) através da GNRE.

patricia Souza Giachetto

Patricia Souza Giachetto

Prata DIVISÃO 2
há 8 anos Segunda-Feira | 1 fevereiro 2016 | 13:37

então quando eu realizar uma venda para fora do Estado independente se vai ser para consumidor final ou não ,minha mercadoria ja segue com a GNRE no valor dos 40% sobre o diferencial ,é isso ?

AMAXIKO

Amaxiko

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 1 fevereiro 2016 | 13:48

Boa tarde.

Patricia Souza o recolhimento da partilha do diferencial de alíquota ocorrera nas operações interestaduais cujo produto seja destinado a não contribuinte do imposto (pessoa física, construtoras, hospitais, creches, escolas, etc...). Quando você comercializar para contribuinte, independente do destino que ele der ao produto (revenda, uso e consumo e imobilizado), o remetente (sua empresa) não esta obrigado a recolher a partilha do DIFAL, sendo responsabilidade do adquirente.

Alex Santin

Alex Santin

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 1 fevereiro 2016 | 13:51

Patricia Souza

Não, somente sera calculado o DIFAL para consumidor final. Se o cliente usar a mercadoria para revenda não devera calcular o DIFAL ok ?

Uma observação a citação do colega acima.

Não se deve analisar a alíquota interna geral do estado que é 18% e sim a alíquota interna de venda de cada produto

Eu entendi que você quis dizer que a alíquota de 12% é um beneficio apenas nas vendas internar do estado e que não teria nada haver com o DIFAL. Mas lembre-se que parte do DIFAL seria recolhido para o estado de Destino, o mesmo do benéfico fiscal.

Se a venda interestadual é de 12% e a alíquota de venda interna do produto for de 12%, ao meu ver, não se calcula diferencial.

Esse é o entendimento do Fiscal do ICMS da minha região RS

Deve-se sempre analisar a alíquota interna do produto e não a do estado.

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