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nova sistemática de diferencial de icms

SATNER BRITO

Satner Brito

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar
há 8 anos Sexta-Feira | 29 janeiro 2016 | 08:40

BOM DIA, ALGUÉM PODERIA ME ORIENTAR SOBRE A NOVA SISTEMATICA DE ICMS QUE ENTROU EM VIGOR ATRAVES DA LEI da Emenda Constitucional 87/2015 que altera os incisos VII e VIII do § 2º do Artigo 155. da Constituição Federal.

Como devo calcular o Icms de uma empresa optante pelo Simples nacional do Paraná que revende Sofá na cidade de Sao Paulo, como encontro o diferencial? Pelo MVA? e Qual MVA aplico para estofados?

Alguém poderia me ajudar no exemplo de calculo?

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 8 anos Sexta-Feira | 29 janeiro 2016 | 09:16

Cara Satner Brito, como o próprio nome diz, "diferencial de alíquotas", é a diferença das alíqutoas, no caso da interestadual para a interna, por exemplo, irá aplicar uma alíquota interestadual de 12% de PR para SP, e a alíquota interna dessa mercadoria em SP é 18%, cabe ai uma diferença de 6%.
Neste ano o recolhimento será o seguinte, irá aplicar o diferencial de 6%, e sobre esse valor resultante, aplicar 40%, esse 40% irá recolher para o Estado de destino da mercadoria na caso SP, por GNRE no código 10010-2.
Por ser Simples Nacional irá recolher apenas os 40% para o Estado de destino, não recolhendo o restante de 60% para a origem (Convênio 93/20015 cláusula nona) .

Exemplo:
Mercadoria de R$ 1.000,00
Aplica 6% = R$ 60,00
Sobre os R$ 60,00 recolher 40% para o Estado de destino = R$ 24,00

Me coloco a disposição para mais dúvidas.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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