Diferencial aliquota simples nacional

Bom dia
em referencia a nova Lei do Diferencial de aliquota para as empresas do Simples Nacional ,quando uma empresa vender para fora devera ser recolhido o diferencial .
exemplo uma ceramica vende para fora do estado de SP , quando a mercadoria nao incidir ICMS ST , ela tem que recolher 40% daqui e 60% pra fora e mais a taxa de pobreza , é isso ?

nossa to com muita duvida

Oi Patricia Souza Giachetto

Me esclareça primeiro se essa venda está sendo realizada para Consumidor Final Não Contribuinte do ICMS de outro Estado.

Fico no aguardo.

Amigos, bom dia.

Um cliente do estado de São Paulo, optante pelo Simples Nacional, efetuou uma compra de mercadorias de um fornecedor também optante pelo Simples Nacional situado em Brasília - DF. Os produtos são armações de óculos (NCM 9003 11 00). Minha dúvida é a seguinte: De acordo com minha consultoria, esses produtos são tributados a 18% (ICMS) no estado de São Paulo, porém, não consigo encontrar a alíquota desses produtos em Brasília - SP.

Supondo que a alíquota do estado de origem seja 12%, o cálculo do diferencial de alíquotas deverá seguir a regra geral (18% - 12%), mesmo o fornecedor sendo optante pelo Simples Nacional?

Obrigada!

Luana

Oi Luana Bíscaro Moroni, tudo bem?

Vamos aos esclarecimentos:

R = Realmente, tenho a mesma conclusão da sua Consultoria.


R = Se a mercadoria foi adquirida por Contribuinte do ICMS, você não precisa identificar a alíquota de ICMS no Estado do Remetente. Neste caso, vale a regra normal do DIFAL. A alíquota de DIFAL entre Brasilia e São Paulo é de 12%. Portanto, a diferença será de 12% para 18%.

Adilson Castro de Queiroz, bom dia!

Muito obrigada pela explicação!

Então minha empresa do Simples Nacional comprou de fora do Estado de SÃO PAULO , mesmo que a empresa tenha recolhido os 100 % esta errado pois somos contribuinte eu tenho que recolher os 6% do diferencial correto ?

Boa tarde Patricia Souza Giachetto

Como assim recolhido os 100%? Pode me explicar melhor?

Boa tarde
me desculpe , o fornecedor do meu cliente recolheu os 40% do diferencial aliquota + 60% , mas esta legislação é somente para não Contribunte nao entendi porque recolheu sendo que somos Contribuintes icms , minha duvida é a seguinte eu devo ou não recolher o diferencial de 6% aqui ?

Patricia Souza Giachetto

Sua Empresa é optante pelo Simples e Contribuinte do ICMS?

Qual é o seguimento/atividade da sua empresa?

Simples Nacional , seguimento é na extração de Argila

Então eu acredito que você não seja contribuinte do ICMS Patricia Souza Giachetto.

Por isso que o seu Fornecedor te mandou a mercadoria com este recolhimento.

Tenho duas perguntas:
1. Qual o CNAE da sua Empresa?
2. Qual a data de emissão da referida nota?
3. O seu Fornecedor também é optante pelo Simples Nacional, ou não, é RPA?

bom dia , vamos lá
CNAE minha empresa
08.99-1-99 - Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente ,
NF 18/02/2016
Fornecedor é Optante Simples Nacional , a mercadoria que adquirimos é material de Embalagem .

Bom dia Patricia Souza Giachetto

Verifiquei a sua CNAE e pude constatar que a sua Empresa estaria obrigada a ter Inscrição Estadual. E deve ter mesmo, não tem?
Acessei:
http://www.fazenda.sp.gov.br/download/downcnae.shtm: Tabela CNAE 2.2 (Contém a obrigatoriedade de inscrição estadual por CNAE) – válida a partir 01/01/2015

Verifique na sua Nota Fiscal se o mesmo destacou a Inscrição Estadual da sua Empresa. Já que você é Contribuinte do ICMS, ele não deveria ter usado o Calculo conforme a EC 87/2015.

E mais, por ele ser Optante pelo Simples Nacional, não deveria ter realizado venda conforme a EC 87/2015, pois devido a uma liminar, a partir de 18/02/2016 as empresas optantes pelo Simples Nacional, nas vendas a consumidor final não contribuinte, não recolheriam mais o imposto na forma desta Emenda Constitucional.

Adilson minha empresa é contribuinte do ICMS , tem Inscrição Estadual normalmente , a atividade que ea exerce é extração e venda de Argila , também nao entendi o porque o fornecedor recolheu este imposto, mas preciso saber se estou correta , como amsrecdaoria foi adquirida fora do Estado eu devo recolher o Difreencial sobre os 6% ,correto .

Bom dia Patricia Souza Giachetto

Sim!

Mesmo que ele tenha recolhido por meio da Partilha de ICMS. Se você puder alertá-lo sobre isso seria interessante também.

Ainda sobre o seu caso, antes precisa-se verificar a NCM do produto, e ver a aliquota dentro do Estado de São Paulo é maior do que 12%. Assim, caracterizará ou não o diferencial de alíquota.

Você já tem essa informação?

sim , eu ja verifiquei e o produto aqui no estado é 18% , entrou com 12% , então esta correto ja gerei a guia do diferencial e vou enviar um email para o mesmo orientando que não é devido este recolhimento , devem estar confusos tb .

mas muito obrigado pela ajuda , estava com duvida sobre o recolhimento .

Ok Patricia Souza Giachetto

Disponha.