x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 4

acessos 682

DIFAL Optante do Simples

ALINE ROB TASSIN

Aline Rob Tassin

Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 5 fevereiro 2016 | 09:20

Bom dia, por favor alguém poderia me dá uma orientação em questão da Difal. Tenho um cliente que vende para consumidor final e não contribuinte do ICMS de varios estados, a duvida é, irá pagar a GNRE na origem, e depois o consumidor irá pagar em outra guia?

Alguém poderia me dá um exemplo, pois está muito confuso.

Kaik Rodrigues Vieira
Articulista

Kaik Rodrigues Vieira

Articulista , Consultor(a) Contabilidade
há 8 anos Sexta-Feira | 5 fevereiro 2016 | 09:33

Aline,

Bom dia..

Após um grande debate neste tópico: clique aqui

Conclui-se que SP está obrigado ao recolhimento na origem e no destino mesmo empresas optantes pelo simples nacional. A partilha do DIFAL pela 87/2013 convênio 93/2013 é de total responsabilidade do REMETENTE, desde que o destino seja consumidor final não contribuinte de ICMS.

Ex:
Mercadoria valor de 1.000,00, Alíquota interestadual 12%, alíquota de destino não contribuinte 18%. Adicional de 2% de FCP.
Calculando o DIFAL será:

1.000,00 x (18%-12%)= 1.000,00 x 6% = 60,00
60,00 x 60% = 36,00 Estado de origem (Guia interna)
60 x 40% =24,00 estado de destino (GNRE nacional - selecionar UF Destino)

1.000,00 x 2% = 20,00 FCP (GNRE nacional - selecionar UF Destino)

--

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador e ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
ALINE ROB TASSIN

Aline Rob Tassin

Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 5 fevereiro 2016 | 09:48

Kaik e no caso da mercadoria valor de 1.000,00, com aliquota de 18% interestadual e interna 18%, como será feito esse calculo?

1.000,00 x (18%-12%)= 1.000,00 x 6% = 60,00

60,00 x 60% = 36,00 Estado de origem (Guia interna) está guia será recolhida também pelo emitente?

60 x 40% =24,00 estado de destino (GNRE nacional - selecionar UF Destino) está guia terá que ser recolhida e acompanhar a nota fiscal?

Kaik Rodrigues Vieira
Articulista

Kaik Rodrigues Vieira

Articulista , Consultor(a) Contabilidade
há 8 anos Sexta-Feira | 5 fevereiro 2016 | 09:55

Aline Rob ,

Se alíquota interestadual for 18 % e a interna do destino também for 18 % não há o que se falar em diferencial de alíquotas.

1.000,00 x (18%-12%)= 1.000,00 x 6% = 60,00

60,00 x 60% = 36,00 Estado de origem (Guia interna) está guia será recolhida também pelo emitente?

Sim, como diz na EC 87/2015.
Art. 1º.
VIII - a responsabilidade pelo recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual de que trata o inciso VII será atribuída:
a) ao destinatário, quando este for contribuinte do imposto;
b) ao remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto;

60 x 40% =24,00 estado de destino (GNRE nacional - selecionar UF Destino) está guia terá que ser recolhida e acompanhar a nota fiscal?

Exatamente.

--

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador e ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.