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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Diferencial aliquota ICMS 2016 para empresa simples nacional

Vinicius Cardozo

Vinicius Cardozo

Prata DIVISÃO 1, Analista Tributos
há 8 anos Sexta-Feira | 5 fevereiro 2016 | 16:04

Boa tarde.

Mercadoria para revenda não gera obrigação de pagamento de diferencial de alíquota.

Se você vender a sua mercadoria para consumidor final em outro estado, aí sim terá o diferencial de alíquota.

Ou se você comprar produtos para o seu ativo imobilizado ou para uso e consumo e a alíquota do seu estado for maior que a do estado de origem.

Doralice Silva

Doralice Silva

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 8 fevereiro 2016 | 17:58

Eu entendi no caso de revenda emc 87/15, mas no caso de compra de produtos com aliquota de 4%, mesmo sendo simples sigo o decreto 442/15 (Paraná).

LEANDRO BARCELOS BORGES

Leandro Barcelos Borges

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 17 fevereiro 2016 | 11:07

Meu cliente aqui do DF, no caso uma farmácia, optante pelo simples nacional, compra de estados como GO por exemplo, algumas mercadorias tem substituição tributária outras não, o DF apartir de 01/2016 vai cobrar o ICMS diferencial de alíquota limitado a 5%(que seria nosso caso), mas minha dúvida é, o cliente teria que recolher o DAR ICMS sobre o valor total da nota? ou ia excluir os produtos que já tem substituição tributária(porque ele ja paga isso incluso na nota), no caso entao ele so iria pagar o diferencial em cima dos outros produtos da nota? Porque no comunicado do GDF esta o total da nota nao exemplifica produtos e etc.

Patricia Fineza

Patricia Fineza

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 8 anos Quarta-Feira | 17 fevereiro 2016 | 11:15

Uma empresa do simples nacional que adquire mercadoria de outro estado para revenda, continua recolhendo o diferencial de alíquota referente a antecipação do ICMS previsto na LC 123 e diferença de alíquota sobre mercadoria para uso/consumo e ativo imobilizado.
Com o advento da EC 87/2015, entendo que o que uma das alterações foi o recolhimento sobre as vendas efetuadas para outras UF para consumidor final, não é isso?

Patricia N. Fineza

Terceirização do setor fiscal. 
Apuração do ICMS débito/crédito, simples nacional. apuração PIS/COFINS cumulativo e não cumulativo, IRPJ, CSLL,  apuração ICMS -ST, apuração IPI, envio das declarações acessórias DESTDA, DAPI, Sped ICMS/IPI, Sped contribuições, GIA ST, DCTF. 

Revisão tributária do PIS  e da COFINS a fim de permitir que a empresa pague corretamente os impostos, especificamente nos seguimentos de autopeças, bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas, farmácias e drogarias, mercados e minimercados e lojas de cosméticos. Possibilidade do levantamento dos créditos nos últimos 5 anos. 

Contato pelo e-mail: [email protected]

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