Aliquotas de ICMS

Caros colegas especializadas em ICMS,


Onde encontro com mais facilidade as aliquotas internas dos produtos na legislação do meu estado? Outra dúvida: o destinatário é Simples o emitente é simples, se houver diferença nas aliquotas entre os estados, quem paga a antecipação do imposto? Moro em MG.


Att.



Jucelei

Jucilei,

Gentileza ler a partir do art. 42 do RICMS/MG

pessoal,

qual é a aliquota interna de azulejos em sp, ncm 69089000, é 12% ou 18%?

Jucelei, empresa simples Nacional não gera alíquotas na nota, todo imposto referente as saídas é pago na guia do simples nacional, agora voce deve pesquisar o icm do produto para saber se ele é com ou sem substituição.

No caso de uma nota de entrada, não vai possuir diferencial de aliquota pois a nota não gera credito de icms, e caso seja saida, não haverá nenhuma aliquota e o CST deverá ser:

produto com substituição: CST - 60 (icms cobrado anteriormente por substituição tributária)
produto sem substituição: CST - 90 (outros)

se possuir mais alguma duvida só perguntar.