Icms para restaurantes.

Bom dia!

a todos amigos do forum contabeis,

ainda sou aluno de ciencias contabeis e me deparei com uma situação a comecar minha base para reduções de tributos de restaurantes.

minha duvida e o seguinte segundo algumas lista de NCM alguns produtos como filet bovino tem substituição tributaria, dai ficou a duvida um restaurante que produz um filé a parmegiana, file a milanesa e alguns outros derivados de carne bovina deve ou não tributar esses produtos no EFC.

Agradeço a todos do forum.

Caro Paulo Roberto Silva Filho, restaurante não é considerado indústria pelo art. 4º do RIPI, logo é um comercio de mercadorias, sendo assim, se equipara a uma simples revenda.
Toda a baixa que realizar deve ser um proporcional das mercadorias tributadas ou não tributadas.
Exemplo: Se no ECF saí uma refeição, já deve ter cadastrado em seu sistema que um refeição é composta por X mercadorias, para realizar sua baixar no estoque pela contabilidade, por isso vai analisar a proporção da tributação.
Se faz um controle e analisa que de cada refeição 35% é composto de ICMS-ST, na hora que apurar seu ICMS ou no PGDAS, irá deduzir esse ICMS como ICMS-ST.
Consegui lhe ajudar meu caro?