Dúvidas com Diferencial de Aliquota para Contribuinte

Bom dia,

Temos alguns clientes que são de outros estados que estão comprando para consumo final e são contribuintes, como que devemos cobrar o diferencial de aliquota? O mesmo informou que devemos pagar a guia gnre e cobrar no total da nota isso procede?

Att.

Rodrigo boa tarde

Procede se a mercadoria é objeto de Protocolo ICMS entre os estados envolvidos para fins de ST. No caso destinado para uso, consumo ou ativo, os protocolos determinam que a difal seja aplicada pelo remetente, neste caso, tão somente a diferença de alíquotas não tratando a questão de MVA no cálculo.

Se não há Protocolo entre os Estados e sendo o adquirente da mercadoria contribuinte do ICMS é ele que recolhe a difal para o Estado de destino. Em relação a operação entre contribuintes não houve alteração. Talvez estejam confundindo com a entrada da EC 87/15.

Obrigado Enides pelo retorno.

Então no primeiro caso o valor é somado ao total certo? Mas onde que o mesmo é incluido ? No preço do item ou no campo de ICMS/ST?

Att.

Rodrigo

Por nada Rodrigo.

Inclua no campo de ICMS ST para totalizar na NF e demonstrar ao fisco o recolhimento. Em dados adicionais você pode informar que o valor deste campos se refere a difal.

abs

Obrigado Enides pelo auxílio.