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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Novo cálculo Diferencial alíquota.

Lorena

Lorena

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2016 | 16:01

Prezados colegas,.

Gostaria de saber se algum de vocês saberia me explicar de uma forma simplificada mais detalhista a nova formula de calcular o DIfal?

Márlus Mauri de Meira Mathias

Márlus Mauri de Meira Mathias

Diamante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 25 fevereiro 2016 | 06:21

Lorena

o difal é recolhido entre a diferença da alíquota interna no estado de destino e a aliquota interestadual

exemplo: base 1000,00

interestadual: 12%
interna : 17% ( varia de estado para estado )

17 - 12 = 5%

icms DIFAL: 50,00


para o ano de 2016,

60% origem r$ 30,00
40% destino r$ 20,00

Para empresas do simples, se recolhe apenas o icms de destino

mas tem estado que também exige o icms de origem ( além do que é recolhido no DAS )

ATENTE :
cada estado tem a sua legislação, verifique ..
o DIFAL para o simples por hora está com uma liminar para o não recolhimento, acompanhe


Márlus



Nepster

Nepster

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 25 fevereiro 2016 | 09:13

Bom dia Marlus

Vale ressaltar que a cobrança do diferencial de aliquotas interestaduais para não contribuinte esta suspensa conforme abaixo


ICMS - STF suspende o diferencial de alíquotas do Simples Nacional na operação interestadual para não contribuinte

Publicada em 18.02.2016 -12:41

O Ministro Dias Toffoli do STF concedeu liminar para suspender a cobrança do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais envolvendo não contribuintes, efetuadas pelas empresas do Simples Nacional, cuja exigência está prevista na cláusula nona do Convênio ICMS nº 93/2015.

A referida cláusula foi objeto de interposição de medida judicial por parte Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na ADI nº 5.464.

Considerando que a medida judicial não tem caráter definitivo, recomendamos cautela e acompanhamento dos desdobramentos da referida ação pelos contribuintes enquadrados no Simples Nacional.

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