ISS fora do Municipio de São Paulo.

Boa tarde!

Sou de SP CAPITAL e estou emitindo uma NFS para o Municipio de Campinas (SP), minha duvida e a seguinte:

Vou precisar reter o ISS? ou seja o tomador de serviços que ira recolher o ISS?

OBS.: AMBOS SÃO DO SIMPLES NACIONAL

O prestador de serviço é Construção Civil, tem mais algum imposto que irá informar na nota?


Att. Jeniffer

Cara Jeniffer, de acordo com o art. 3º da Lei Complementar 116/2003, o ISS será devido no local onde a construção é feita, e com fulcro no art. 6º, a respirabilidade do imposto é do tomador do serviço, logo, haverá sim a retenção do ISS com repasse ao Município da obra.
Em relação ao INSS< haverá retenção, conforme o Art. 118, XV da IN 971/2009, porém apenas se contratados mediante cessão de mão-de-obra, inclusive SN Anexo IV - LC 123/2006.
A alíquota de INSS em regra geral é de 11%, porém se estiver na desoneração da folha é de 3,5%.

Obrigado Raphael!