Mva Substituição Tributaria

Pessoal,

podem me tirar uma duvida , sou consumidor dentro do RPA , estou recebendo notas de compre interestadual dentro da ST, sem mva .

Entendo que o mva é utilizado quando a aliquota interna e maior que interestadual correto? MInha pergunta é estas notas que recebo com cst 010 estão incorretas perfeito ? uma vez que minha aliquota interna para estes produtos na maioria das vezes é 17% .



no aguardo
Felipe

Felipe Gustavo
Não entendi sua pergunta.
Você está recebendo notas fiscais com ST sem MVA?
Como é cálculado?
A mva ajustada é usada quando o a alíquota interestadual é menor que a interna.

Olá, você pode melhor sua pergunta para que possamos ajudar, pode citar o NCM do produto, UF origem e UF destino que a gente te ajuda.

Mauricio,

Bom dia, a base da St é igual a base do ICMS-normal , ou seja não ha calculo de mva, não é um fornecedor que faz isso são varios.




felipe

Mas Felipe, se eu entendi sua pergunta:
O MVA é um índice, que faz parte da fórmula para o cálculo da ST
Vc precisa detalhar melhor para que possamos entender oq está acontecendo.
Quando há destaque de ST não há destaque de ICMS Normal, e o MVA não é calculado, ele é um índice percentual, que varia de acordo com o produto e a legislação do estado!

Pessoal,

Bom dia, utilizarei uma nota como exemplo, tenho :

NCM:84339090
Cst: 010
Base Icms Normal 4250,00
Base de Icms-ST:4250,00
Valor do Icms : 510
Aliquota Interestadual : 12%
Aliquota interna:17%


Entendo que este item tem que ser calculado por IVA , porem no XML não existe



Felipe

Então...
A base de cálculo do ICMS está certa 12% de 4.250,00
Mas ainda assim é muito vago, o ICMS ST está destacado na NF? Se sim qual valor?
Operação entre quais estados? o produto tem protocolo? Regime de apuração da empresa forncedora?
Enfim, há uma série de detalhes que precisam ser analisados

Fabiana,

boa tarde, tem ST destacado , como tambem GNRE recolhida, posso mandar a chave de acesso no seu e-mail?

Vou analisar a NF!

Bom dia
Quero aproveitar a dúvida do amigo para que vocês possam me ajudar com outro questionamento.
Recebi produto que é sujeito a substituição tributária na PB, vem com a nota da filial na PB tributada, porém eles informaram que o produto é fabricado na BA e por isso o produto não está sujeito a substituição. Está correto esse procedimento?

Bom dia! Felipe, estou com a sua NF, e vou analisá-la agora pela manhã (se der tempo rs), e posto a resposta aqui no fórum!
Ravanna, o que acontece é o seguinte: quando se fala em ST devemos observar alguns parâmetros impostantes:
Se o produto está sujeito a ST pelo seu NCM
Se há protocolo entre os estados
E se não houver protocolo, a legislação a ser observada é a do estado de destino

Sendo, assim caso o produto esteja na lista de sujeição a ST, e não haja protocolo, deve-se observar o que diz o RICMS do seu estado

Fabiana de Jesus acontece que o produto é substituição na PB, eles faturaram com a filial que é na PB, portanto seria substituição tributária ( o produto que me refiro é biscoito ncm 19053100) quando fui questionar o motivo do produto ter indo tributado eles alegaram que o produto foi fabricado na BA onde não é sujeito a subst e nem existe protocolo. A minha dúvida é mesmo sendo fabricado em outro estado e faturando em outro onde existe a substituição é correto enviarem como se o produto fosse tributado?

Qual o estado de destino? PB?
Pq se não tem protocolo, o que define a tributação ou não é a legislação do estado de destino!