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Rita Leme
Bronze DIVISÃO 5, Analista Recursos Humanos Boa Tarde,
Gostaria de tirar uma dúvida.
Estou com uma empresa do SIMPLES NACIONAL, que comprou de uma empresa no RS , meu CFOP: 1101, devo fazer o diferencial de alíquotas?? a nota veio destacada ICMS, devo fazer?
em caso de destaque da ST não devo fazer? correto:?
Atenciosamente.
Cinthia Almeida
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Rita, boa tarde.
O diferencial de alíquota é devido nas compras de bens para o ativo imobilizado e uso e consumo de outra Unidade de Federação. Se foi compra de matéria-prima ou para revenda, no meu entendimento não haverá obrigação do recolhimento do DIFAL.
Se o ST veio destacado na nota fiscal e somado ao valor total da nota fiscal, o imposto já foi recolhido e não será devido na UF de destino.
Atenciosamente,
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Boa tarde Rita,
As empresas optantes pelo simples nacional ao adquirirem mercadorias oriundas de outros estados deverão recolher a diferença de alíquotas conforme descreve o artigo 117º do RICMS/SP. Para que haja o recolhimento, a alíquota interna deverá ser maior que a alíquota do emitente e também, excetua também a condição imposta pelo artigo 426-A, sendo aplicável a substituição tributária.
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