st ncm 8708.93.00

Bom dia senhores e senhoras,

Me ajudem por favor.. Empresa do Simples nacional com sede em SC está vendendo para consumidor final no estado do RJ. Há ST nesta operação? Qual mva? Há diferencial de alíquota?

Obrigado a todos!

Caro Leonardo Pavani, o consumidor final é contribuinte ou não contribuinte do ICMS?

Leonardo, boa tarde.

Esse consumidor final aqui do Rio de Janeiro é contribuinte ou não?

Se for contribuinte - Não haverá recolhimento do Diferencial de Alíquota;
Se não for contribuinte - Haverá o recolhimento do Diferencial de Alíquotas, conforme previsto na EC 87/2015.

Quanto a Substituição Tributária, essa NCM está sujeita a Substituição tributária em Santa Catarina? Você produziu o item, ou comprou para revenda?

Atenciosamente,

Boa tarde,

1- Este produto está sujeito a substituição tributária em SC.

2 - Comprei este produto para revenda.

3 - Não se te informar se é contribuinte, mas acredito que sim, é uma transportadora.

Leonardo.

Em qual condição você comprou essa mercadoria para revenda, pode ser que o imposto já tenha sido recolhido na indústria.

Comprou de que UF?
Condição do Fornecedor?
CFOP da compra?
Condição tributária do ICMS para essa mercadoria?

Essas informações são importantes para analisar essa operação.

Leonardo Pavani, boa tarde.

Primeiro tem que ver se esse produto tem ST no estado de destino, se tiver tem que saber se possui algum tipo de Protocolo ou convenio do estado de Origem com o estado de destino dessa mercadoria.

Caso não tenha nehum tipo de protocolo ou convenio ICMS entre os estado a emissão sera feita com o CFOP 6102 para contribuinte do ICMS e CFOP 6108 para não contribuinte do ICMS e pagar o DIFAL referente a venda com o CFOP 6108.


ATT.
Tedy

Leonardo Pavani

boa tarde


alem do que os colegas postaram,vc teria que dar uma olhada no RICMS do seu estado ver se tem protocolo ou convenio.

Bom dia a todos!

Após algumas pesquisas nas legislações...

- A operação SC - RJ deste produto é tributada através da Substituição Tributária, no entanto a minha dúvida é a seguinte.. supondo que o destinatário fosse comercializar, deveria haver o recolhimento da ST nesta operação, todavia o destinatário desta mercadoria é contribuinte do ICMS e consumidor final, devendo recolher o diferencial de alíquotas, eis a questão, o que deve prevalecer? Diferencial de alíquotas pelo fato de ser um consumidor final ou a ST? Não sei se fui claro na explicação!

Obrigado a todos!

Leonardo Pavani, boa tarde.

Neste caso prevalece o diferencial de aliquota, calculado pelo MVA.

ATt.
Tedy