Diferencial de Aliquota para Simples Nacional

Maria Ventura, Boa tarde!

Sim, deve recolher o diferencial de alíquotas, em todas as compras em operações interestaduais, de material para uso e consumo ou ativo imobilizado, devera ser feito a guia de diferencial de alíquota.

Boa tarde, muito obrigado pela resposta Odair Oliveira

Maria Ventura, caso a sua empresa esteja no regime tributário Simples Nacional e adquira mercadoria para revenda e/ou produto para industrialização também deve recolher o diferencial de alíquotas do ICMS a título de antecipação do imposto.

Maria Bom dia,

Qual é a mercadoria ?
NCM ?
Qual a finalidade da Compra ?
Qual sua Atividade ?

Assessoria & Consultoria Fiscal
@Oculto
Whatssap Oculto

Bom dia a todos

Estou com uma dúvida :

Tenho uma empresa do Simples Nacional que adquiriu mercadorias fora do estado
( a empresa é de Minas Gerais e comprou da empresa de São Paulo), com o ramo de
atividade de indústria. Essa mercadoria é para a comercialização.

Ela é obrigada a recolher a diferença de aliquota?

Boa noite

As empresa optantes pelo simples nacional estão suspenso de de recolher o difal

– Fica suspenso temporariamente o recolhimento do DIFAL – Diferencial de alíquota para as empresas optantes pelo Simples Nacional até que a referida (ADI) 5464 seja julgada pelo STF

Fonte: www.fazenda.sp.gov.br

Bom Dia Marcus Walesa, via de regra quando se compra de fora do estado para comercialização, caso a mercadoria tenha Substituição tributaria, este deverá ser recolhido. Caso não possua, precisa sim recolher a Diferença de Alíquota. Pelo menos no Estado de SP é assim, acredito que em MG também.

José Gomes essa ADI 5464 se referente as vendas interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS referente a EC 87/2015. As empresas do Simples Nacional não estão desobrigadas ao recolhimento da Diferencial de Aliquota das compras interestaduais. Pelo menos até onde eu sei não estão.

Att.

Bom dia

Estou com uma dúvida :

Tenho uma empresa do Simples Nacional com o ramo de atividade de indústria
que adquiriu mercadorias fora do estado( a empresa é de Minas Gerais e comprou da empresa de São Paulo)
e esses produtos foram para a comercialização.

Ela é obrigada a recolher a diferença de alíquota ? ?

MARCUS

Bom Dia Marcus Walesa, via de regra quando se compra de fora do estado para comercialização, caso a mercadoria tenha Substituição tributaria, este deverá ser recolhido. Caso não possua, precisa sim recolher a Diferença de Alíquota. Pelo menos no Estado de SP é assim, acredito que em MG também.

Bom dia Marcos

Se o material é para industrialização não precisa recolher o diferencial de alíquota.



Respondendo sua pergunta tem que recolher o Diferencial de aliquota


me passa a NCM para eu verificar a MVA.

Bom dia José Gomes,

Os NCM são :
76061290
39206100
35069190
32141010

Obrigado.

Boa noite Vinicius

errata
As empresa optantes pelo simples nacional estão suspenso de de recolher o difal

– Fica suspenso temporariamente o recolhimento do DIFAL – Diferencial de alíquota para as empresas optantes pelo Simples Nacional até que a referida (ADI) 5464 seja julgada pelo STF

Fonte: www.fazenda.sp.gov.br


Obs. as empresa optantes pelo simples nacional estão suspenso de recolher o Difal quando a venda for para consumidor final. (interestadual)

Marcus em breve posto pra você as MVA das NCM acima,

Abç: José Gomes

Bom, dia José Gomes,

Pergunta:
Fico aguardando e pergunto se há possibilidade de enviar o link onde você faz a consulta se o NCM tem MVA?


Outra Pergunta:
Só informando que a empresa Simples Nacional que é indústria MG comprou essas mercadorias de SP para fazer um novo produto ( industrializar). Essas mercadorias ( Tecbond, policarbonato chapa compacta cinza, Acrílica dupla face , Silicone neutro) são para uso e consumo?


Desde já agradeço.

Marcus Walesa, se o material está sendo utilizado na industrialização ele não é de uso e consumo. Uso e consumo é o que a sua empresa vai comprar e vai ser consumidora final, por exemplo, material de limpeza, material de copa e cozinha, etc.

Boa tarde, Senhores!
Gostaria de esclarecer uma dúvida que acabei de ter lendo os comentários vistos nesse post, passei 2 anos em um escritório contábil na função de estagiário, as empresas para qual ele prestava serviço eram todas do SN e algumas delas faziam compras de fora do estado tanto para uso pessoal e para revenda. Mas sempre que essas compras de outro estado não eram ST, ele simplesmente gerava um DARE. Esse DARE era apurado da seguinte forma, ele pegava o valor bruto da nota fiscal e multiplicava pela alíquota de compra que é determinada pelo faturamento anual da empresa.
Pois, a minha dúvida é a seguinte, se a empresa está comprando de fora, o contador era pra calcular a DIFAL em vez de calcular esse DARE? Por favor me esclareça essa dúvida, pois pretendo em 2018 abrir um escritório contábil.

Sou do estado do Maranhão.

Bom dia Iury,

Primeiramente boa sorte em sua jornada.

Precisa verificar se no regulamento interno exige o diferencial de alíquota e para qual modalidade, ou seja, em São Paulo temos o DIFAL para as empresas RPAs somente nas aquisições de uso e consumo ou ativo imobilizado, no caso das optantes pelo simples nacional são as mesmas, além de comercialização e industrialização. Ademais certifique-se no quesito da substituição tributária, se há o valor em antecipação, dispensa e outros afins.

Bom dia João Carlos,

Muito obrigado pela resposta, verifiquei RICMS-MA e realmente o diferencial de alíquota utilizado para compras interestadual de um determinado mês terão, por referência, o faturamento nos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração, sobre as quais aplicará o percentual correspondente estabelecido na Lei nº 10.267/2015.

Oi Iury,

Exato, cada estado tem a sua legislação e suas aplicabilidades.

Abraço

Bom dia,

Li todas as respostas e estou confusa... peço desculpas !

Empresas do Simples (SP) que compram fora do Estado para revender ao consumidor final terá ou não de recolher o DIFAL ??
Essa medida cautelar também vale nessa situação ?

Obrigada!

Bom dia,

Quanto mais eu leio menos entendo rsrs, mas vamos lá, dúvida:

Uma empresa metalúrgica do SN estado RS, vende seu produto para outra empresa SP também SN que ira revender este produto, vem com a GNRE paga em sua nota.

É necessário fazer o recolhimento do DIFAL sim ou não?

e na SEDIF como deve ser preenchida?


Algum colega poderia me ajudar nesta dúvida!

Boa tarde a todos,

Thaina,

Precisa observar o seguinte, como se trata de revenda, se a mercadoria adquirida não veio com a retenção do ICMS ST e em São Paulo também não possui o imposto, deverá recolher o DIFAL pela entrada considerando o artigo 115, inciso XV-A, alínea "a" do RICMS. Se a mercadoria não veio com o ICMS ST retido, mas possui em São Paulo, deverá recolhe-lo através da GARE antecipada conforme dispõe o artigo 426-A do RICMS/SP. Contudo se o fornecedor já recolheu o ICMS ST em sua nota fiscal, fica dispensado do DIFAL em ambas as situações. A venda para não contribuinte situado em outros estados não sofre o recolhimento do DIFAL conforme a suspensão da cláusula nona do Convênio ICMS nº 93/2015, ainda em vigor.

Mary,

Segue a mesma linha de raciocínio acima, no seu caso, não haverá o DIFAL por já estar antecipado o imposto pelo remetente. Na DeSTDA informe o valor em questão no quadro "com encerramento" da substituição tributária.

João Carlos,

Muito obrigada pelo esclarecimento, foi de grande ajuda!

Bom dia, pessoal,

Tenho uma franquia de cosmeticos. Minha empresa está no RS é esta enquadrada no simples nacional. Efetuei a compra dos moveis do quiosque da loja de um fornecedor do estado do PR.

Ou seja, a compra é para o meu uso (imobilizado) nao para a revenda.

Minha pergunta é, mesmo eu sendo empresa do simples nacional e sendo uma compra para imobilizado, devo pagar aliquota ICMS DIFAL nesse caso?

A aliquota do ICMS cobrada na NF é de 12% e a interna no RS é de 18%. Outra alternativa que avaliei como possivel é se é possivel aplicar a tabela de desconto de ICMS para empresas do simples por faixa de faturamento estabelecida pelo governo do Rio Grande do Sul na aliquota de 18%? Aí o DIFAL seria menor.

O link que trata do desconto do ICMS para empresas do SIMPLES NACIONAL aprovada pelo governo estado do Rio Grande do Sul gora em 27 de dezembro é este abaixo:

http://fecomercio-rs.org.br/wp-content/uploads/2018/01/astri-1.jpg

Agradeço muito se puderem me ajudar.

Giovana

Boa tarde.

Quanto mais li, mais fiquei confuso. Me desculpem.

Afinal de contas, para SP, há diferencial de alíquota (18% -12% = 6% de diferença em favor do Estado de SP) na compra de produtos para revenda (embalagens, no caso mais específico) oriundos de outro estado?

Bom dia

Giovana

Para compra de Ativo Imobilizado, mesmo a empresa estando no Simples é devido o Diferencial de Alíquota sim.

De acordo com a Lei Complementar 123/2006 artigo 13 §5º para cálculo de diferencial de alíquotas da mercadoria adquirida do simples nacional será utilizada as alíquotas de 4% para produto importado, 7% e 12% para produtos nacionais.

Como é o calculo do difal numa compra de Ativo em que a mercadoria aqui em SP tem redução de Base calculo?
NCM 8515.3190, veio de SC com CFOP 6403 vr nf 12.000,00...

att,

Rose

Rose

NCM Descrição
8515.11.00 Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca. Ferros e pistolas
8515.19.00 Outras máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca

Se o produto consultado não constar na relação acima, utilize a Alíquota Interna Padrão:

Alíquota Interna Padrão para São Paulo: 18.00%

Operações ou prestações internas, ainda que iniciadas no exterior

Base Legal: Art. 52, Inc. I, RICMS/SP

Jose Gomes - ALL VTEX

Boa tarde Pessoal.

Tenho um cliente (ME) optante pelo simples nacional aqui em SP e o mesmo efetuou uma compra de produtos para revenda (Bolsas Femininas) de um fornecedor do RJ também optante pelo simples nacional.
O fornecedor não destacou o valor do ICMS na NFE e também não tem nenhuma informação nos dados adicionais.
Foi usado CFOP 6102 NCM/SH 42022210/42029200 e 39191090 O/CSOSN 1400.
Minha dúvida e se temos que recolher o ICMS sobre diferencial de alíquota ou pelo total aqui de SP.

Desde já agradeço a ajuda de todos.



Mauro Nascimento

Mauro Nascimento

Bom dia , tudo bem ?

Quanto ao ICMS , Simples Nacional não destaca mesmo o ICMS na Base OK

Para saber a alíquota interestadual , peço que verifique a o CSOSN o primeiro digito , que por lá pode identificar se a mercadoria é 4% ou 12%

Conforme informado acima , a alíquota será 4% código 1 - Estrangeira , importação direta .
Lembrando também que o CSOSN utilizado pelo seu fornecedor 400 está errado OK , será o 101 ou 102 , se possível solitar uma carta de correção.

Simples Nacional recolhe nas seguintes operações ;

Ativo Imobilizado
Revenda
Industrialização
Uso e Consumo

Assessoria & Consultoria Fiscal
@Oculto
1198302-5553 WhatsApp

Ruben Cunha, bom dia

Excelente explanação só pra complementar e importante que as informações dos dados adicionais seja informado conforme o Art 23 da LC 123/2006.

Atenciosamente

José Gomes.