CST 10 de ICMS

Prezados Boa Tarde,

Tenho uma dúvida quanto ao CST de ICMS quando devo utilizar o valor 10.

No Emissor gratuito do Sefaz, existem duas descrições para esta CST, sendo :

Descrição 1: Tributada com cobrança de ICMS por ST
Descrição 2: Tributada com cobrança de ICMS por ST ( com partilha de ICMS entre a UF de origem e a UF de destino ou a UF definida na legislação )

A diferença entre as duas é que quando é selecionada a segunda na parte onde devemos colocar os valores da ST abre-se um campo para informar a "UF do ICMS ST devido na operação".

O que fazemos é sempre que tem DIFAL ou ST selecionamos este segundo e neste campo colocamos o estado do destinatário da NF.

Está correto nosso procedimento?

Agradeço,

Samuel Callegaro, boa tarde,

O CST 10, usa somente quando os itens da nota é algo de ICMS ST, de acordo com o convênio ICMS 92/15.

Boa tarde, Samuel!

Acredito que o seu entendimento esta correto, pois a partilha trata-se de uma antecipação do ICMS.

Adailson,

Obrigado pelo retorno, mas acho que nã me fiz entender direito.

Eu estou usando o CST 10 de ICMS para uma nota que tem ST, seja ela DIFAL ou ST.

Quero saber se estou correto.

Grato

Samuel

Samuel Callegaro,

CST 10 somente quando irá recolher o ICMS ST.

O DIFAL não se enquadra!

Está emitindo nota para consumidor final ou contribuinte do ICMS ? os itens que compõem a nota está reverenciado no convenio ICMS 92/15 ?

www.confaz.fazenda.gov.br

Adailson,

Estou inserindo o cálculo da DIFAL no meu sistema.

O DIFAL, até onde entendi, deve ser calculado quando existe protocolo entre os estados e somente será calculado na venda a consumidor final contribuinte ou não; sendo que na venda a não contribuinte o valor do difal, terá a partilha entre os estados origem e destino até o ano de 2018, a partir de 2019 será totalmente do estado destino.

Usando o emissor do sefaz, o valor do difal automaticamente é lançando no campo st da nota fiscal.

Não entendo então qual CST deveria usar.

Samuel,
Bom dia!

Se o vosso caso seja o DIFAL para contribuinte, cuja mercadoria esteja sob o regime de substituição tributária deverá utilizar o CST 10 - tributado e com cobrança de ST (sem partilha), tendo em vista que por força de Protocolo e/ou Convênio com o signatário será acrescido o valor no seu total NF, logo repassando a cobrança ao destinatário.

João Carlos,

Bom Dia,

Eu tenho os dois casos, venda para contribuinte e para não contribuinte também. Cada caso é diferente?

Samuel

Mediante hipóteses elencadas, se venda para contribuinte utilizar o CST 10 - tributado e com cobrança de ST, desde que haja a cobrança por ST, aos casos de venda para não contribuinte, utilizar o CST 00 - tributado integralmente. Até onde pude observar, a partilha de imposto conforme EC 87/2015 é apenas sobre o ICMS próprio.

Bom dia a todos.

A partilha do DIFAL conforme o colega João Carlos citou não é sobre o valor do ICMS da operação propria, mas sim sobre o valor do ICMS diferencial de aliquota.

ATT.
Tedy

Obrigado pela complementação Tedy