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Thais Castilho
Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Pessoal Boa Tarde,
Gostaria de saber a alíquota de ICMS de produtos para comercialização.
OBS: Emitente São Paulo e Destintário Mato Grosso!
A tributação da empresa é Simples Nacional, atividade: Comércio de Móveis
Karina Cristina Januário da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Thais Castilho,
Você será a remetente do produto ou o destinatário?
Thais Castilho
Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Pessoal Destinatário do Produto.
Comércio de Revenda de Móveis
Adailson Silva
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal Olá Thais Castilho,
Tratando-se de produtos para revenda, aplicar-se-a à alíquota interestadual! SPxMT corresponde a 7%.
Como se trata de empresa do Simples Nacional, observa o faturamento dos últimos 12 meses da empresa para encontrar a alíquota enquadrada, qual informação é de responsabilidade do remetente da mercadoria !
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1Se o produto for importado, considerar alíquota 4% - Resolução Senado Federal 13/2012.
Karina Cristina Januário da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Thais Castilho,
O caso é o seguinte:
Quando você recebe uma mercadoria, na nota fiscal de compra vem descrita a alíquota de ICMS referente à operação feita pelo remetente, ou seja, se ele for um contribuinte normal virá identificada a alíquota interestadual, neste caso 7%, ou 4% se o item for importado. Se o remetente for do Simples nacional ele informará em dados adicionais a alíquota à qual ele pertence dentro da faixa de faturamento na qual está enquadrado.
Quando você for efetuar a venda deste mesmo item a alíquota de ICMS informará em dados adicionais a alíquota da sua faixa de faturamento.
Espero ter esclarecido todas as suas dúvidas e estou à disposição.
Lucas Amorim Nóbrega
Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a) Fiscal Indico o uso da tabela existente neste site Tabela do diferencial de Aliquota - ICMS
espero ter ajudado, neste contem a tabela com todos os diferenciais de alíquota em operações estaduais e interestaduais!
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