Nilson,
Ao realizar operação interestadual destinada a contribuinte estabelecido no Estado do RJ, se tiver Protocolo firmado entre SP e RJ, será calculado o ICMS-ST. Neste caso, o remente da mercadoria deve calcular o ICMS-ST juntamente com FECP.
No RJ tem FECP para todos os produtos. Lá a alíquota básica do ICMS é 18% e o FECP 2%.
No preenchimento da Guia, o remetente da mercadoria deve informar o valor do ICMS-ST e o valor do FECP.
O FECP é calculado sobre o valor da base de cálculo do ICMS-ST.
O valor do ICMS-ST destacado na NF-e compreende ao valor do ICMS-ST e FECP.
Exemplo:
Valor do produto R$ 1.000,00 x 12% = R$ 120,00
BC do ICMS-ST 1.500,00 x 18% = R$ 270,00
Valor do ICMS-ST (270,00 - 120) = R$ 150,00
FECP R$ 1.500,00 x 2% = R$ 30,00
Total ICMS-ST NF-e ......= R$ 180,00
Emissão da Guia
ICMS-ST = R$ 150,00
FECP......= R$ 30,00
Total .....= R$ 180,00
Link:
www1.fazenda.rj.gov.br
GNRE: ICMS/FECP
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Blog Siga o Fisco - FECP-RJ
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Josefina do Nascimento
Fundadora do Blog Siga o Fisco, Consultora tributária, Palestrante, Influenciadora Digital, instrutora de cursos de ICMS, ICMS-ST, ISS, IPI, PIS/Cofins e Simples Nacional.
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