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Emissão de NF CST de ICMS

Tâmara

Tâmara

Iniciante DIVISÃO 3, Estagiário(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 10:59

Bom dia,

Sou estagiaria e tenho muitas duvidas principalmente no setor fiscal.

Preciso emitir uma NF de revenda e ela entrou como compra de simples nacional.

CFOP 5102 e CST ICMS 400

Minha duvida seria com qual CST de ICMS essa NF deve sair, sendo que a empresa emitente é Regime Normal.

Marcos Braga

Marcos Braga

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 15:22

Boa tarde Tâmara.

CSOSN 400 via de regra é usado para remessas em geral.
Para revenda com CFOP 5102 utiliza-se o 101 (com permissão de crédito) para vendas a PJ LP ou LR ou 102 (sem permissão de crédito) para vendas a PJ não contribuintes, destinatário optante pelo Simples ou Pessoas Físicas.
Resumindo, a empresa que lhe vendeu emitiu com CSOSN incorreto.
Mesmo assim, por se tratar de operação tributada, o correto é você emitir sua NF com CST de venda normalmente (00, 20, etc).

Att.

Att.

Marcos Braga

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