notas fiscais de salão de festas

Bom dia

Algum colega pode me tirar uma duvida quanto a NF que emito para um salão de festas? Nesse aluguel do salão estão inclusos as despesas com refeição, garçons, limpeza e decoração. A nf deve ser de serviços e de venda? Quando é somente aluguel o lançamento na GIA MS é com o código 5933(saídas)?

Cara Marisete Chaves,

Vc deve separar as coisas, quando for aluguel do salão deve emitir NFS-e baseada no subitem 3.03 - Exploração de salões de festas.

Para a parte relativa a refeição, garçons, limpeza e decoração deve emitir NFS-e baseada no subitem 17.11 bufê e o fornecimento de alimentação e bebidas deve emitir NF-e (venda).

Obrigada Reinaldo.

Bom dia, Marisete, o que você discrimina na sua nota fiscal, eu também tenho um cliente de tem um salão de festas, mas ele aluga somente o espaço, não tem bufê incluso.
Estou na duvida, como fazer essa nota.

Cara Dalila,

A descrição do serviço nesse caso é bem simples:

"locação do salão nos dias tal e tal"
"Cessão de uso de salão de festa no dia 30"
ou até mesmo por hora se for o caso:
"cessão de uso da sala tal das 20:00 as 23:00 no dia tal"

Reinaldo, sobre essa nota fiscal, incidirá ISS somente, correto ?

Cara Dalila,

Desculpe a demora em responder, mas para essa nota fiscal de serviço irá sim incidir ISSQN pois é um serviço previsto na Lista de Serviços da Lei Complementar 116/2003, e a alíquota deverá ser identificada na legislação municipal ou se a empresa for optante do Simples Nacional deve analisar o faturamento com base nos anexos da Lei Complementar 126/2006 e suas alterações.

Como minha especialidade é o ISS não sei lhe informar a respeito de outros impostos, apesar que se a empresa for optante do Simples Nacional os outros impostas já estão nas tabelas.