Renata Santos
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde, pessoal!
Alguém saberia orientar por gentileza, como vou lançar os débitos apurados no inventario de 2015 referente as mercadorias substituição tributária que tiveram alteração de alíquota?
Já verifiquei na Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 001/2016 que devera ser gerado o registro H no mês em que apurei esse débito referente as mercadoria ST em estoque que tiveram alteração de alíquota (nesse caso, março) informando no registro H005,no campo : ''Motivo do inventário" a informação : "Na mudança na forma de tributação da mercadoria (ICMS) "..
Agora não sei se lanço os débitos apurados nos registros E110 OU E210, tendo em vista que na Resolução 4.855/15 fala para recolher no código de ICMS Outros e não em algum código de ST.
"§ 2º O contribuinte que efetuar o pagamento de forma integral preencherá o DAE informando o código de receita 320-2 (ICMS Outros - Comércio - Outros), ressalvado o disposto no § 3º".
Não encontrei nenhuma tabela para esta fazendo algum ajustes em nenhum dos registros, acredito que se não tiver, vou ter que informar:
E110 : Valores recolhidos extra apuração;
E111 : (MG009999) Apuração do ICMS; Outros débitos para ajuste de apuração ICMS;
E116: Informações da guia.
Sera que alguem consegue me ajudar???
