Venda de mercadoria sujeita ao ICMS para Pessoa Física de ou

Boa tarde.

Uma dúvida: Empresa optante do Simples Nacional que adquire a mercadoria da indústria (Operação interna, vem com 5.401 e ICMS ST destacado na NF-e), que revende esta mercadoria para Pessoa Física de outro Estado. Neste caso, como emito a NF-e de venda?

1) Com CFOP 6.108, CSOSN 0102;
2) Com CFOP 6.404, CSOSN 0500;
3) Com CFOP 6.404, CSOSN 0202;

Há que se recolher ICMS ST neste caso?

Agradeço a atenção.

Cristiane M. Domingos

Venda normal, para não contribuinte 6.108
Em se tratando de consumidor final, não há recolhimento de ST, pois trata-se do final da cadeia de comercialização!

Boa tarde.


Cristiane conforme especificado pela colega Fabiana, não a que se recolher de ST nas operações por ti relacionadas. Haveria a obrigatoriedade de recolhimento da ST se o adquirente estabelecido na UF de destino fosse comercializar o produto adquirido.

Agradeço as respostas.

No caso, encontrei a consulta a COPAT 82/2013 onde há questionamento semelhante e a resposta é "A COPAT nº 82/2013 esclareceu esse questionamento, inclusive citando que o CFOP 6.108 será utilizado na venda a consumidor final de outra UF, excetuando os casos de venda a consumidor fiscal com a ST já recolhida, que deverá ser utilizado o CFOP 6.404."

Estou confusa. :)

Cristiane eu entendo que conforme descrito na consulta você utilizara o CFOP 6404 quando o destinátario for CONSUMIDOR FISCAL (contribuinte do imposto - pessoa juridica). Para consumidor final você utilizara o CFOP 6108. O que especificara a condição que o ICMs ST foi recolhimento anteriormente vai ser o uso correto do CSOSN.

Cristiane, como disse o colega Amaxiko, o que acontece é:

Quando vc vende a consumidor final PJ, usa-se 6.404 (pois o ICMS foi recolhido anteriormente portanto não há que se destacar e recolher novamente paera não gerar bi-tributação).
Já nos casos de venda a consumidor final PF usa-se 6.108

Obrigada pelos esclarecimentos!