ICMS DIFAL - Bahia

Caros colegas, alguém poderia me orientar quanto a forma de se fazer o cálculo do ICMS DIFAL, no estado da Bahia?

Com exemplos, por gentileza.

Além disso, gostaria de perguntar se nos casos em que o fornecedor tiver pago ICMS ST, e ele encaminhe a mercadoria para outro estado, (SP-BA), conveniados, e nós (BA), formos utilizar a mercadoria para uso e consumo (2556), precisamos pagar o ICMS DIFAL?


Grato desde de já, conto com sua colaboração para dirimir essas dúvidas.

Bom dia, Italo!

Vou deixar aqui dois links, que vão te dar um direcionamento quanto a isso!

1- Orientações da SEFAZ/BA bem detalhadas quanto ao DIFAL e a fórmula de cálculo:

www.sefaz.ba.gov.br

2- Simulador disponibilizado pela SEFAZ/BA

http://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/simulador_icms_difal_bahia.xls

Quanto ao seu último questionamento, se houve incidência de ICMS ST, não há Diferencial de Alíquotas!

Fabiana,

Obrigado pela resposta, teria como você me dar um embasamento da segunda resposta, em norma? Pois nas minhas pesquisas vejo essa opinião, mas nunca soube o embasamento dela.

Sobre a primeira dúvida, decorre do fato de que um curso que ensinou de outra maneira, logo seria interessante saber se o DIFAL na Bahia é realmente diferente dos de outros estados ou não.

Italo, bom dia!

Me perdoe a desatenção, mas não havia observado que o destino da compra é para uso e consumo, nesse caso é sim devido o recolhimento de DIFAL.
Se possível, me passe o regime de apuração, pra eu verificar com exatidão o embasamento legal...
Por ora segue um artigo, bem detalhado sobre essa situação:

www.econeteditora.com.br

Bom dia,
tenho uma apostila com esse cálculo.
e-mail @Oculto

Olá Italo!

E então, a que conclusão chegou referente ao calculo do DIFAL no estado da Bahia?

Sobre a primeira dúvida, que você disse que um curso ensinou de outra maneira. Por acaso seria com BASE dupla?

Ótima tarde,

Gostaria de saber qual código de ajuste devo utilizar para informar o valor do Difal (recolhimento mensal) na Apuração do ICMS.

Desde já agradeço!

Atenciosamente,

ola.

alguem saberia me ajudar como fazer isncrição de susbistituto tributario na sefaz ba?

Boa tarde
Comprei uma mercadoria do estado da BA - NCM 8802.30.31
A venda veio como "Venda de Ativo Imobilizado" CFOP 6551, não destacando ICMS

Sou de SP, minha entrada sera de "Ativo imobilizado CFOP 2551"

Devo pagar a DIFAL nessa operação?

MEI que vende do Rio de Janeiro para a BAhia tbm tem que pagar diferencial de aliqota ?

Fabiana de Jesus , Olá.


Poderia me ajudar quanto ao calculo abaixo.

Venda SP a Bahia.
Remetente: Simples nacional-comercio.
Protocolo de acordo: 41/2008.
Mercadoria importada: 4% resolução 13/12

Destino da mercadoria: Uso consumo para contribuinte do imposto.

Como ficaria o calculo para R$ 1014,00?

Celli Gomes bom dia! O cálculo que vc precisa é do ICMS ST?

Fabiana de Jesus .

Olá Obrigada por retornar.

Seria para calculo do Difal, pois meu calculo não está batendo com as informações que nossa contabilidade enviou.

Sei que lá o calculo agora e por dentro.

Mas Celi, o remetente sendo Simples Nacional, vai ser aplicado o cálculo do DIFAL?

Fabiana de Jesus .

Nossa contabilidade informou que sim.

Vc sabe a alegação ou o embasamento legal, para aplicação do DIFAL, pois até onde vai meu entendimento:

Empresas optante pelo Simples Nacional, devem recolher o DIFAL?
Não. De acordo com a concessão da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.464 do STF, desde 18/02/2016 as empresas estão suspensas do recolhimento, como prevê a cláusula nona do Convênio ICMS 93 de 2015.