Doação

Boa noite.

Minha mãe adquiriu um imóvel ano passado no seguinte esquema: desembolsou uma parte do valor, recebeu outra parte da irmã (foi dada) e a irmã ainda emprestou uma terceira parte.

A parte doada terá cobrança estadual de 4,5% no Rio de Janeiro? Essa cobrança tem sido feita frequentemente?
Já ouvi casos em que se declararam doações e a pessoa que recebeu a doação não foi taxada.

Obrigado desde já. Att.

Caro Gabriel Mello Matos,

Pelo que lí o seu questionamento é sobre ITCMD, é correta a cobrança quando existe doação, desconheço casos de não taxação.

Lembro que o a parte adquirida está sujeita ao ITBI, ou seja, da parte que sua mãe desembolsou, e isso normalmente é feito pelo cartório.