Pintor MEI emitir nota fiscal

Olá, amigos sou novo aqui no fórum mas não trabalho na área contábeis, mas estou passando pela seguinte situação e gostaria de sanar algumas dúvidas.

Meu pai trabalha como pintor residencial e comercial e pedreiro (pequenas reformas) de forma informal, porém há um mês ele iniciou um serviços de alvenaria(apenas reparos) para uma capela, e agora os responsáveis pela capela quer pintar a capela toda renova a capela porém como é um valor considerável (18mil) eles precisam da nota fiscal dos serviços que serão realizado.


Eu pesquisei e vi que o poderia o cnpj MEI

Já sei como proceder para emissão da nota fiscal no site da prefeitura, certificados digital, sefaz etc...

Porém minhas dúvidas são as seguintes:

- Existi algum imposto que eu deva colocar na nota fiscal? Se sim quais?

- Existi algum limite do valor por nota emitida? ou algum limite mensal?

- Exemplo: emito uma nota no valor de R$1,500 eu pago algum valor sobre a nota? Ou tem algum imposto?


Obs: o mei e o serviços são em guarulhos-sp

Desde de já agradeço pela atenção.
Douglas Lima

Bom dia, Douglas Lima!

O MEI não paga nenhum imposto sobre a nota fiscal emitida ou sobre o faturamento, a tributação do MEI é fixa e separada por tipo de atividade, seu pai vai prestar serviços de pintor então ele deve pagar (através do carnê do MEI):

- 5% salário mínimo p/ INSS = R$ 44,00
- Taxa de serviço ISS = R$ 5,00
Ele pagará mensalmente R$ 49,00 se estiver apenas prestando serviço.

O MEi tem um limite de faturamento anual de R$ 60.000, podendo faturar valores diferentes por mês sem ultrapassar o limite anual. EX: 01/2016 = 18.000, 02/2016= 5.000, 03/2016= 1.000... e assim por diante.


Se não estiver me entendo muito bem da uma lida nesse site do MEI que explica tudo direitinho também em perguntas frequentes. http://www.portaldoempreendedor.gov.br/

Espero ter ajudado!

Obrigado, Thamires Almeida.

Lendo um tópico aqui agora me lembrei de uma informação importante, se o MEI for aberto agora ele não pode faturar até R$ 60.000, pois é feito um cálculo proporcional do mês de abertura até o fim do ano.

60.000/12 = 5.000
8 x 5.000 = 40.000 (Maio até dezembro - 8 meses)

Ou seja, se o seu pai abrir o MEI dele até Maio, o limite de faturamento anual dele será de R$ 40.000.

Att;