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Ana Carolina dos Santos Alves
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade boa tarde! preciso de ajuda; uma empresa Simples Nacional, revendedora de auto peças (SP) vende p/ Minas Gerais, sendo o produto Substituição Tributária, tem o Diferencial de Alíquotas? Quem deve recolher? Ou tem que aplicar o MVA?
fico no aguardo e grata pela atenção!
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Boa tarde Ana,
Qual o NCM da mercadoria só para consulta, pois em regra geral este segmento possui a grande maioria das mercadorias com ST.
Ana Carolina dos Santos Alves
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade boa tarde! o NCM : 38151210, 39233000, 70091000
OK!
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1 Bom dia Ana,
Perdoe estar respondendo agora.
NCM 3815.12.10 - Protocolo ICMS 41/2008 - IVA original 71,78%
NCM 3923.30.00 - Protocolo ICMS 41/2008 - IVA original 71,78%
NCM 7009.10.00 - Protocolo ICMS 41/2008 - IVA original 71,78%
Se a mercadoria for adquirida para fins de uso e consumo deverá considerar apenas o diferencial de alíquota. Caso o adquirente venha revender, utilizar o IVA original conforme citado acima, lembrando que não há IVA ajustado às empresas optantes pelo simples nacional conforme Convênio ICMS 35/2011.
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