Aline Santos Farias
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Bom dia Prezados (as),
Um Simples Nacional de SP fará uma venda para produtor rural do RS. Ele comprará uma mercadoria para USO/CONSUMO.
No sintegra há a inscrição de produtor rural:
IDENTIFICAÇÃO
Produtor Rural xxx/xxxxx Inscrição Única - está em branco.
Essa numeração de produtor rural é válida como Inscrição estadual?
1. Há ST para produtor rural?
2. Pois essa mercadoria está amparada pela PROTOCOLO ICMS Nº 169/2012. Saber se ele tem inscrição estadual é crucial para os próximos procedimentos. Visto que, se esta inscrição de produtor rural é uma I.E farei o cálculo de ST de diferencial de alíquotas, já que ele vai usar a mercadoria, enviarei a mercadoria com a GNRE 10009-9 paga anexa a NF.
3. Porém se não for I.E, não terá recolhimento algum, pois o simples nacional está suspenso do DIFAL (87/2015) conforme liminar.
Alguém pode ajudar nesse impasse?
O único passo entre o sonho e a realidade é a atitude!