ICMS e remessa de ensaio destrutivo

Boa tarde,

Eu gostaria de saber como proceder sobre a seguinte situação:

Compramos material: Aço carbono, eletrodo para solda e utilizamos mão de obra de profissional soldador para fabricação de corpo de prova. Esse material será levado ao laboratório para que seja feito testes (ensaio) para certificação da solda e não haverá retorno pois o material será destruído.
Esse corpo de prova será enviado de MG para SP.
Gostaria de saber se essa operação incide ICMS.

Bom dia, Weslley

Os casos de suspensão do ICMS, inclusive de remessas para fora do Estado de MG, estão previstas no Anexo III, do RICMS/MG. Verifique se a sua operação se adequa em algumas das possibilidades, conforme link abaixo:
Anexo III, do RICMS/MG:
www.fazenda.mg.gov.br

Espero ter ajudado.

Caro Weslley Cruz, o colega Hermann Quadros passou a informação de suspensão, porém não se aplica, o instituto da suspensão se aplica apenas nas situações de saída que já entende-se que haverá um retorno, que não é seu caso, logo, a suspensão é indevida.

Neste caso cabe a tributação normal do ICMS pela circulação da mercadorias, porém, se a empresa for do Simples Nacional, conforme o art. 13 da Lei Complementar 123/2006, não é considerado faturamento pelo fato oneroso, sendo assim, no PGDAS não será tributado.