CFOP e CSOSN

Gostaria de saber se posso utilizar o CFOP 5102 VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA OU RECEBIDA DE TERCEIROS e o CSOSN 103 ISENÇAO DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL PARA FAIXA DE RECEITA BRUTA para mercadorias com substituição tributaria cfop 5405?
Isso no cadastro dos produtos para consumidor final NFC-e.

Rafael Soares,

Esse procedimento não é coerente.

pode dar mais exemplos ?

Ola Adailson Silva, por exempro, se eu emitir com CFOP 5405 terei que informar o codigo CEST no cadastro dos produtos e transmitir o DeSTDA daqui algum tempo.
E eu sou isento de ICMS no Paraná, mesmo informando 5102 ou 5405 nao pago icms.
Minhas opçoes são;
CFOP 5102 e CSOSN 103-Isenção de icms no simples nacional por faixa de receita bruta
ou
CFOP 5405 e CSOSN 500 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributaria ou por antecipação.
Não seria mais conveniente emitir notas com cfop 5102 e CSOSN 103?

Rafael Soares,

Você só vai usar o 5.405 quando a mercadoria for alvo de ST e recolhido anteriormente, somente assim.

Se sua empresa é isenta de ICMS, pode por o CFOP 5.102 mesmo na venda e por o CSOSN 103.

Adailson Silva, esse era o ponto, usar o cfop 5102 mesmo nas transações que tem substituição tributaria.
Concorda comigo que enquanto estiver na faixa de isenção de icms posso utilizar 5102 para as mercadorias com 1403?
Estou um pouco confuso, pois alguns contadores pedem para cadastrar os produtos com 5405, mesmo estando isento, e no meu ponto de vista isso só gera mais trabalho e é desnecessário.
Obrigado pela ajuda, é sempre bom ouvir um ponto de vista diferente.

Boa noite Rafael Soares,

Os contadores que pediram para você cadastrar o 5405 estão corretos. A faixa de isenção é para operações tributadas - 5102 e não para a substituição tributária - 5405. A substituição tributária também não tem ICMS, pois foi cobrado anteriormente.

Veja bem, essas informações de CFOP, não são para a empresa e sim para o fisco analisar. Portanto o cadastro deveria ser feito corretamente.

Como você vai ter compras de mercadorias 5102 e 5405, e se cadastrar tudo como 5102, ou seja, terá vendas somente de 5102, o fisco poderá entender que está faltando a parte das vendas 5405 e poderá querer saber o que houve com as vendas com incidência de ST. Pode causar dores de cabeças futuras, no caso de ter que explicar isso para a fiscalização.

Rafael Soares,

Concordo com nosso amigo Marcos V. Lubave,

Se você der entrada com o CFOP 1.102, irá sair com 5.102;
Se você der entrada com o CFOP 1.403, irá sair com 5.405.

Isso quando for operações internas normais, quando é interestadual deve se observar outras exigências.

Adailson Silva Marcos V. Lubave, obrigado pela ajuda, vou cadastras os devidos produtos com 5405.