Aliquotas

Bom dia estou com uma duvida somos do Simples Nacional e vamos emitir uma nota de venda de produtos eletrônicos para um distribuidor no rio de janeiro qual alíquota de ICMS devo usar?

Marcelo bom dia sendo do simples voce vai oferecer de acordo com o percentual que você paga no mesmo.Agora se a mercadoria possuir ST ai é um outro calculo a parte

Luciano bom dia obrigado pelo seu retorno, então preciso saber qual alíquota eu uso, os meus produtos tem ST sim.

Marcelo qual a NCM deles?

Luciano bom dia segue um dos NCMs como exemplo 8544.70.10 industria do Simples em MG vendendo pro RJ distribuidor.

Marcelo ,

Simples nacional não ira destacar alíquota ou valor do ICMS no campo calculo do imposto. Na entrada da mercadoria a distribuidora ira considera a alíquota de operação interestadual que sera 18%.

A nível de possível aproveitamento de credito você ira verificar a alíquota de ICMS que foi apurada e informa nos dados adicionais da nota.

A distribuidora ira usar este material para qual finalidade?

Carlos bom dia não faço idéia, mas acredito que irá revender.

A apuração do PGDAS e você quem realiza? Se for seu contador, solicite ao mesmo a alíquota de ICMS que foi apurada no mês 05.2016, pois sera esta alíquota que você ira informar na nota para que seu cliente aproveite na entrada.

Marcelo ,veja

existe um termo de acordo entre RJ x MG

RJ - Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

ICMSIPI
Base Legal da Substituição Tributária SEGMENTO
Subitem 26.7 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ Materiais elétricos

NCM DESCRIÇÃO
8544 Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão, inclusive fios e cabos elétricos, para tensão não superior a 1000V, para uso na construção; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos; exceto os de uso automotivo

MVA ORIGINAL MVA AJUSTADA 4% MVA AJUSTADA 12% ALÍQUOTA INTERNA FECP ALÍQUOTA EFETIVA + FECP
41 % 69,20 % 55,10 % 18 % 2 % 20 %

Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
Anexo SEGMENTO Item CEST
XIII Materiais elétricos 7.0 12.007.00

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 198/2009 MG,PR,RJ,RS,SC

Fonte Econet

Mas deve-se aplicar MVA na revenda entre comercios? Quem aplica o MVA não é a industria?