Descontos condicionais na NFS-e

Prezados, bom dia.

Em relação aos descontos condicionais são aqueles que dependem de evento posterior à emissão da nota fiscal. Neste caso, já que a nota fiscal já foi emitida, como formalizar o desconto para o pagamento do valor a menor da NFS-e? sendo o contratante um órgão público?

Ocorre que foi feito uma estimativa para pagamento de procedimentos pelo SUS de R$ 5.000,00, e após autorizado os procedimentos, o contratante apresentou um relatório com a execução dos procedimentos num valor R$ 3.000,00, pois foi executado como um pacote de serviços, motivo apontado para o valor relatado em relação a estimativa inicial.

E diante do exposto acima, o prestador do serviço emitiu uma nota fiscal de serviços de R$ 5.000,00, no ano de 2015, e gostaria de saber como poderia formalizar este processo para pagar R$ 3.000,00 e cancelar o saldo do empenho de R$ 2.000,00.

Atenciosamente,

Kleber de Souza

Caro Kleber de Souza,

Vai ter de entrar em contato com a Prefeitura e ver se existe a possibilidade de retificação da NFS-e já que a mesma é de 2015.