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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Compra de mercadorias com ICMS ST

Soares

Soares

Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
há 8 anos Quinta-Feira | 9 junho 2016 | 11:18

Ola, comprei uma mercadoria com substituição tributaria, (ex: refrigerante, cigarro...) com CFOP 5.405/5.403
Na hora da venda para o consumidor final irei informar o cfop: 5.405 e o csosn 500.(isso devido ao recolhimento do icms antecipado)
Minha duvida é na hora de informar essa receita no site do simples nacional, devo informar o valor dessas vendas como SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA ou ANTECIPAÇÃO COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO?
Nesse caso eu sou o substituído.

Eder Silva

Eder Silva

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 9 junho 2016 | 11:55

Vendera com o CFOP 5102, pois a fase de tributação do St encerrou em ti, e para o seu cliente que é consumidor final não falará mais em ST sendo o CFOP 5.102

Éder Silva

Contador - Analista Fiscal
Adailson Silva

Adailson Silva

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 9 junho 2016 | 12:03

Rafael Soares,

No site do simples nacional informar assim:

Revenda de mercadorias, exceto para o exterior, com substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o substituído tributário do ICMS deve utilizar essa opção).

Soares

Soares

Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
há 8 anos Quinta-Feira | 9 junho 2016 | 14:34

Paulo Suzuki, 5403 é para contribuinte substituto e 5405 é para contribuinte substituído, que é o meu caso.
Então 5403 não se enquadra na condição de consumidor final.


Eder Silva, entendo que a fase acabou em mim, mas o ICMS eu ja paguei na compra da mercadoria, não faz sentido pagar novamente.


Adailson Silva, eu li isso no manual, o problema é que diz a mesma coisa para o substituto e substituido, nao sei se substituição tributaria seria pra substituto e antecipação com encerramento de tributação seria pro substituído.
Estou em duvida entre essas duas.



Adailson Silva

Adailson Silva

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 9 junho 2016 | 14:57

Rafael Soares,

Se a mercadoria já foi recolhida o ICMS por substituição, então você é o substituído, logo é essa opção que você deve colocar, para o site do simples nacional não calcular ICMS sobre o montante dessa operação.


E toda mercadoria vendida com CFOP 5.405 deve colocar essa opção.

Soares

Soares

Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
há 8 anos Quinta-Feira | 9 junho 2016 | 15:24

Adailson Silva, eu sei que eu sou substituido, o problema é que na hora de informar os valores no PGDAS tem as opçãos;
por substituição tributaria e por antecipação com encerramento de tributação.
Estava usando substituição tributaria, por orientação de um colega, mas lendo me veio que substituição tributaria poderia ser para o substituto, e se antecipação com encerramento de tributação não seria a melhor opção.


Soares

Soares

Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
há 8 anos Sexta-Feira | 10 junho 2016 | 15:26

Adailson Silva , por exemplo: entro no pgdas, clico em 'revenda de mercadoria exceto para o exterior', ai em baixo eu seleciono com e sem substituição tributaria e clico em continuar.

Logo apos isso informo a receita normal sem substituição tributaria e clico em continuar
Ai após isso aparece a receita com substituição tributaria, eu digito o valor e logo na frente tem varios campos, (cofins, clls ,icms. .)
No campo que ta escrito ICMS eu clico e aparece as opções; antecipação com encerramento da tributação, exigibilidade suspensa, imune, isensão/redução, lançamento de oficio, substituição tributaria, isenção/edução cesta básica.

No meu caso não teria que escolher antecipação com encerramento da tributação?
Ou deixo em branco mesmo e não seleciono nenhuma?

Marcos Nunes

Marcos Nunes

Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 10 junho 2016 | 15:42

Boa tarde,

no manual do PGDAS:

Para operações sujeitas à substituição tributária do ICMS:
• o substituído tributário do ICMS, optante pelo Simples Nacional, assim entendido como o contribuinte que teve o imposto retido, bem como o contribuinte obrigado à antecipação, deverão segregar a receita correspondente como “Com substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação ( o substituído tributário do ICMS deve utilizar essa opção)”.



Abçs.

Soares

Soares

Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
há 8 anos Sexta-Feira | 10 junho 2016 | 15:59

Obrigado mais uma vez Adailson Silva, foi de grande ajuda, eu estava em duvida se essa era a opção correta, pensei que essa era somente para o substituto, oque achei no manual não ficou muito esclarecido.
Abraço!

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